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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1277 de 26/09/2017 - Resolução 07-2017

    RESOLUÇÃO/SMS 007/2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 154, de 14 de Novembro de 2012, e Considerando o inadimplemento contratual devidamente constatado nos autos do processo administrativo nº 9450/2015, Tomada de Preços nº 09/...

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  • D.O. nº 1155 de 28/03/2017 - Resolucão Nº. 17

    RESOLUÇÃO CMS N° 17/2017 Dispõe sobre aprovação do Relatório das Ações e Serviços de Saúde, do 3º Quadrimestre/2016, e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro...

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  • D.O. nº 1155 de 28/03/2017 - Resolucão Nº. 16

    RESOLUÇÃO CMS N° 16/2017 Dispõe sobre aprovação do Relatório Financeiro do Fundo Municipal de Saúde do 3º Quadrimestre 2016, e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de ...

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  • D.O. nº 1136 de 3/03/2017 - RESOLUÇÃO 003.2017 ABC Comissão Municipal de Acompanhamento do Termo de Contratualização 002.2015

    RESOLUÇÃO N° 003 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº. 002/2015, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, COM A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CORUMBÁ (ABC) E ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DESIGNADA E ALTERADA M...

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  • D.O. nº 1134 de 24/02/2017 - RESOLUÇÃO 002.2017 APAE COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO 001.2015

    RESOLUÇÃO N° 002 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº. 001/2015, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, COM A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORUMBÁ - APAE, DESIGNADA E ALTERADA MEDIANTE RESO...

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  • D.O. nº 1116 de 31/01/2017 - RESOLUCAO COMISSAO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE CONTRATUALIZACAO 002.2015

    RESOLUÇÃO N° 001 DE 26 DE JANEIRO DE 2017. SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº. 002/2015, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, COM A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CORUMBÁ - ABC E ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, COM INTERVENIÊNCIA DA S...

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