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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1277 de 26/09/2017 - Resolução 07-2017

    RESOLUÇÃO/SMS 007/2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 154, de 14 de Novembro de 2012, e Considerando o inadimplemento contratual devidamente constatado nos autos do processo administrativo nº 9450/2015, Tomada de Preços nº 09/...

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  • D.O. nº 1238 de 28/07/2017 - Resolução 05-2017

    RESOLUÇÃO/SMS 006/2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, RESOLVE: Art. 1º. Designar Paulo Henrique Soares Pereira, Gestor de Serviços de Saúde - Direito, Matrícula 10958-1 para respon...

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  • D.O. nº 1166 de 11/04/2017 - RESOLUCAO COMISSAO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE CONTRATUALIZACAO 001.2017

    RESOLUÇÃO SMS N° 005/2017 INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO N° 001/2017 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, COM A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CORUMBÁ - ABC E ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, COM INTERVENIÊNCIA AS SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES....

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  • D.O. nº 1164 de 7/04/2017 - 004.2017 Alteração do horário de funcionamento do Laboratório Municipal

    RESOLUÇÃO SMS Nº 004/2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, Considerando a alta demanda de exames das unidades de saúde com atendimento de 24 horas em Urgência e Emergência (PSM e UPA) e a...

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  • D.O. nº 1155 de 28/03/2017 - Resolucão Nº. 17

    RESOLUÇÃO CMS N° 17/2017 Dispõe sobre aprovação do Relatório das Ações e Serviços de Saúde, do 3º Quadrimestre/2016, e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro...

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  • D.O. nº 1155 de 28/03/2017 - Resolucão Nº. 16

    RESOLUÇÃO CMS N° 16/2017 Dispõe sobre aprovação do Relatório Financeiro do Fundo Municipal de Saúde do 3º Quadrimestre 2016, e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de ...

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