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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2531 de 10/11/2022 - SAUDE enviados 10nov

    RESOLUÇÃO n.º 84 de 09/11/2022 Dispõe sobre designação de defensor dativo no âmbito do Processo de Sindicância 30.991/2019. CONSIDERANDO os termos do § 2º do art. 164 da Lei nº 042/2000 que garantem o amplo acesso à justiça, bem como a assistência jurídica integral e gratuita; A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 2530 de 9/11/2022 - ResoluþÒo 083 de 08 de novembro de 2022- PAD - ComissÒo Processante - InstauraþÒo - 17065-2021

    Resolução nº 083 de 08 de novembro de 2022 Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar e designar membros para compor a Comissão Processante, com a intenção de apurar fatos descritos no Processo nº 17065/2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conf...

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  • D.O. nº 2530 de 9/11/2022 - ResoluþÒo 082 de 08 de novembro de 2022- PAD - ComissÒo Processante - InstauraþÒo - 21053-2021

    Resolução nº 082 de 08 de novembro de 2022 Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar e designar membros para compor a Comissão Processante, com a intenção de apurar fatos descritos no Processo nº 21053/2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são confe...

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  • D.O. nº 2530 de 9/11/2022 - ResoluþÒo 081 de 08 de novembro de 2022- PAD - ComissÒo Processante - InstauraþÒo - 15091-2020

    Resolução nº 081 de 08 de novembro de 2022 Instaurar Procedimento Administrativo de Sindicância e designar membros para compor a Comissão Processante, com a intenção de apurar fatos descritos no Processo nº 15091/2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são c...

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  • D.O. nº 2530 de 9/11/2022 - ResoluþÒo 080 de 08 de novembro de 2022- PAD - ComissÒo Processante - InstauraþÒo - 19944-2021

    Resolução nº 080 de 08 de novembro de 2022 Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar e designar membros para compor a Comissão Processante, com a intenção de apurar fatos descritos no Processo nº 19944/2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conf...

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  • D.O. nº 2527 de 4/11/2022 - SAUDE enviados 4nov

    RESOLUÇÃO n.º 76 de 03/11/2022 Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 26.655/2022, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICI...

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