RESOLUÇÃO n.º 111 de 30/10/2023. Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 27.433/2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNI...

PORTARIA “P” N° 432 DE 08/09/2023 > RESOLUÇÃO Nº. 95 de 29 de Setembro de 2023. 1. Designar membros para compor a Comissão de Processo Administrativo, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo 28.744/2021. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são ...

RESOLUÇÃO n.º 101 de 10/10/2023. Dispõe sobre a designação de defensor dativo - Processo Administrativo Disciplinar N.º 22.872/2022. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas. Considerando o §2º do art. 164 da Lei Complementar nº 042/2000. RESOLVE...

RESOLUÇÃO n.º 98 de 04/10/2023. Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 31.557/2021, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚD...