Legislação

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D.O. nº 3083 de 25/02/2025 - resol de reinstalo

RESOLUÇÃO n.º 04 de 24/01/2025 Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 32.331/2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de...

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D.O. nº 3083 de 25/02/2025 - reinst sindic

RESOLUÇÃO n.º 10 de 24/02/2025. Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 28.740/2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Gross...

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D.O. nº 3082 de 24/02/2025 - resol11

RESOLUÇÃO N.º 11 DE 24 DE Fevereiro DE 2025. Dispõe sobre a designação de servidores para atuar na operacionalização do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e Sfinge) no Município de Corumbá no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, e a Secretaria Municipal de Saúde, no u...

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