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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE CORUMBÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA RESOLUÇÃO n.º 012 de 27/02/2024 Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 550/2022, bem como procede...
RESOLUÇÃO N.º 011 de 26 de3 fevereiro de 2024. Designar servidor público para a gestão do Termo de Colaboração n. 002/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/Casa de Acolhimento Marisa Pagge. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADA...
RESOLUÇÃO N.º 010 de 26 de fevereiro de 2024. Designar servidor público para a gestão do Termo de Colaboração n. 001/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de...
RESOLUÇÃO SMASC N.º 009 de 26 de fevereiro de 2024. Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar e avaliar a parceria celebrada entre o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ...
RESOLUÇÃO N.º 07 de 05 de fevereiro de 2024. Dispõe sobre o encerramento do Processo Administrativo Disciplinar nº 23.484/2023 e dá outras providencias. A Secretária Adjunta da Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Aca...
RESOLUÇÃO n.º 08 de 15/02/2024. Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 550/2022, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS...
RESOLUÇÃO N.º 06 de 05 de fevereiro de 2024. Designa Gestores e Fiscais de Contratos para atuarem nos processos de gestão e fiscalização dos Contratos administrativos ou instrumentos substitutivos disciplinados pela Lei nº 14.133/2021. A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, ESTAD...
RESOLUÇÃO Nº 05 de 05 de fevereiro de 2024 Designar membros para compor a Comissão de Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo 024/2024 de 02/01/2024. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são confe...
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