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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2896 de 22/05/2024 (Suplemento) - PORTARIA N

    RESOLUÇÃO n.º 028 de 22 de maio de 2024. Ato legal autorizativo de cancelamento de restos a pagar referente ao Contrato Administrativo nº. 06/2019 - SMASC. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal ...

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  • D.O. nº 2892 de 16/05/2024 - resolucao- membros - pccs

    RESOLUÇÃO N.º 025 de 16 de maio de 2024. Nomeia Comissão para estudo e elaboração do projeto de lei que instituirá a carreira dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social no Município de Corumbá. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribui...

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  • D.O. nº 2886 de 8/05/2024 (Suplemento) - ResoluþÒo 024 de 07 de maio de 2024

    RESOLUÇÃO N° 024 DE 07 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal n.º 269/2020, e RESOLVE: Art. 1º - Considerando a disposição trazida no manual de peças obrigatória, da Resolução TC...

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  • D.O. nº 2883 de 3/05/2024 - PORTARIA P 3262024 - EXONERA A PEDIDO EVERTON LEANDRO SANTANA FRANCISCO

    RESOLUÇÃO n.º 23 DE 03/05/2024. Dispõe sobre a RECONDUÇÃO da Comissão do Processo de Sindicância-Administrativa, com finalidade de apurar os fatos descritos no PROCESSO N.º 13.351/2022, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO...

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