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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 121 de 27/12/2012 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONVÊNIO FMDCA N° 006/2012 - PROCESSO Nº 19.227/2012. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a ONG Paz e Natureza Pantanal. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência constante na Cláusula do Convênio por mais 30 (trinta) dias, contando a partir do en...

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  • D.O. nº 119 de 21/12/2012 - EXTRATO TERMO RESCISÃO

    EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 005/2012 - Processo nº. 6.412/2012. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Donizete Camargo da Silva. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a rescisão bilateral, com efeitos retroativos a 03/12/2012, do Contrato ajustado com ...

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  • D.O. nº 109 de 7/12/2012 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 12/2011

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 12/2011. PROCESSO Nº 12.645/2011. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Michely da Silva Camargo. OBJETO: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 06 (seis) me...

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  • D.O. nº 107 de 5/12/2012 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” N. 001/2012 PROCESSO Nº. 45.054/2011 PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Angélica Soares Vieira Nascimento. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a rescisão bilateral, com efeitos retroativos a 12/11/2012, do CONTRATO DE TRA...

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  • D.O. nº 107 de 5/12/2012 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 009/2011

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 009/2011 PROCESSO Nº. 13.049/11 PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Claudineia de Souza Roa Fontes. Cláusula Primeira: Fica alterada a cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº. 009/2011, prorrogando-se o se...

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  • D.O. nº 107 de 5/12/2012 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO FMDCA Nº 010/2012 Processo nº 28.360/2011

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONVÊNIO FMDCA Nº. 010/2012 – Processo nº. 28.360/2011. Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e o Instituto ACAIA. Objeto: Repasse dos recursos provenientes do FMDCA para execução do Projeto Escola Jatobazinho – Região da Serra do Amolar no atendimento às crianças e adolescentes. Cl...

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  • D.O. nº 106 de 4/12/2012 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N 054 2011

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 054/2011. PROCESSO Nº 37.170/2011. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Luiz César Toledo Carneiro de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por ma...

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  • D.O. nº 93 de 12/11/2012 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 052/2011. PROCESSO Nº 37.174/2011. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Leila Villarba Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 04 (quatro) me...

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  • D.O. nº 90 de 7/11/2012 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 051/2011. PROCESSO Nº 25.210/2011. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Marina do Amaral. OBJETO: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 04 (quatro) meses, ...

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  • D.O. nº 88 de 5/11/2012 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 049/2011

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 049/2011. PROCESSO Nº 37.170/2011. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Bruno Souza Cruz. OBJETO: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 04 (quatro) meses, ...

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  • D.O. nº 73 de 9/10/2012 - EXTRATOS

    EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº. 47/2012 – Processo nº. 34.960/2012. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sebastião Henrique Ramos da Silva Junior. OBJETO: Prestação de serviços, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Gestor de Aç...

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  • D.O. nº 66 de 28/09/2012 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 022/2011. PROCESSO Nº 37.170/2011. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Elton Roberto Ibrahim Diniz. OBJETO: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 04 (quat...

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  • D.O. nº 60 de 19/09/2012 - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N 011 2012

    EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 011/2012 – Processo nº. 26.701/2012. Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá – Asilo São José da Velhice Desamparada. Objeto: Retificar algumas cláusulas do instrumento de Convênio nº. 011/2012 entre eles firmados, no...

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  • D.O. nº 57 de 14/09/2012 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO P N 004 2011

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº. 004/2011 PROCESSO Nº. 8081/2011. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Lucinete Lopes de Paiva. OBJETO: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado pelo período d...

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  • D.O. nº 57 de 14/09/2012 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO P N 003 2011

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº. 003/2011 PROCESSO Nº. 8019/2011. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Luciane Candelária de Araújo Mônaco. OBJETO: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado pe...

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  • D.O. nº 57 de 14/09/2012 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO P N 0012011

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº. 001/2011 PROCESSO Nº. 8012/2011 PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Jimcray Calebe de Almeida Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 28/09/2012 ...

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  • D.O. nº 49 de 3/09/2012 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N 0262011

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 026/2011 PROCESSO Nº. 28.831/2011 PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Rafael Thiago da Costa Salvaterra. OBJETO: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 30/08/2012...

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  • D.O. nº 49 de 3/09/2012 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N 029 2011

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 029/2011 PROCESSO Nº. 28.835/11 PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Mary Paz de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 30/08/2012 a 31/12/2012 d...

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  • D.O. nº 49 de 3/09/2012 - Extrato de Convênio N 012 2012 – Processo n 26.698 2012.

    Extrato de Convênio Nº. 012/2012 – Processo nº. 26.698/2012. Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá – Asilo São José da Velhice Desamparada. Objeto: Repasse de recursos provenientes do cofinanciamento Estadual de ações sócioasssistenciais, Serviço de Proteção Social Es...

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  • D.O. nº 47 de 30/08/2012 - Extrato de Convênio N. 012 2012 – Processo n. 26.698 2012.

    Extrato de Convênio Nº. 012/2012 – Processo nº. 26.698/2012. Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá – Asilo São José da Velhice Desamparada. Objeto: Repasse de recursos provenientes do cofinanciamento Estadual de ações sócioasssistenciais, Serviço de Proteção Social Es...

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