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53 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 182 de 1/04/2013 - Extrato de Convênio

    Extrato de Convênio – FMDCA Nº. 04/2013 – Processo nº. 001.034/2013 Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e o Centro de Equoterapia “Odilza Miranda de Barros” Objeto: O presente Convênio tem por objeto o repasse de recursos captados através do FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com a final...

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  • D.O. nº 178 de 22/03/2013 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO - FMDCA Nº. 010/2012 Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Instituto ACAIA Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar em mais 04 (quatro) meses, a contar de 04/03/2013, o prazo de vigência do convênio firmado, conforme Justificativa e novo Plano de Tra...

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  • D.O. nº 177 de 21/03/2013 - TERMO DE RETIFICAÇÃO

    TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 15 de março de 2013 – Edição nº. 173 - Pág. 3. Retifica-se por incorreção o aviso de publicação referente ao Extrato do CONVÊNIO – FMDCA Nº. 03/2013- Processo nº. 1.050/2013. Onde se lê: “33.50.42.00 – Auxílios” Leia-se: “44.50.42.00 – Auxílios”

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  • D.O. nº 176 de 20/03/2013 - EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DE CONTRATO

    EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 010/2012- Processo nº. 8700/2012. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Gregório Cosme de Arruda Gomes. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a rescisão bilateral, com efeitos retroativos a 02/01/2013, do Contrato ajustado c...

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  • D.O. nº 176 de 20/03/2013 - EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DE CONTRATO

    EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 010/2012- Processo nº. 8700/2012. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Gregório Cosme de Arruda Gomes. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a rescisão bilateral, com efeitos retroativos a 02/01/2013, do Contrato ajustado c...

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  • D.O. nº 173 de 15/03/2013 - Extrato de Convênio – FMDCA

    Extrato de Convênio – FMDCA Nº. 03/2013 – Processo nº. 1.050/2.013 Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Instituto Moinho Cultural Sul-Americano Objeto: O presente Convênio tem por objeto o repasse de recursos captados através do FMDCA para aquisição de 20 (vinte) computadores completos para realização do Projeto “La...

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  • D.O. nº 165 de 5/03/2013 - EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

    EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 04/2013 - Processo nº. 004.751/2013. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Arielly Aparecida da Paixão Martinez OBJETO: Prestação de serviços por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse públi...

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  • D.O. nº 162 de 28/02/2013 - EXTRATOS

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 004/2012. PROCESSO Nº 6.408/2012. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Adriane Velasco Martins de Moraes – Instrutora de Formação Profissional – Instrutor de trabalhos manuais. OBJETO: O objeto do presente instrumento de aditivo con...

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  • D.O. nº 156 de 20/02/2013 - CRIPAM MDS CONVÊNIO N° 02

    Extrato de Convênio – Nº 02/2013 – Processo nº. 2.128/2013. Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Casa de Recuperação Infantil Padre Antonio Muller. Objeto: Repasse de recursos provenientes do Governo Federal – Serviços de Acolhimento Institucional destinados às crianças de zero a seis anos de idade. Valor Global: R...

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  • D.O. nº 156 de 20/02/2013 - Extrato de Convênio FMDCA

    Extrato de Convênio – FMDCA Nº. 01/2013 – Processo nº. 2.094/2013. Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Casa de Recuperação Infantil Padre Antonio Muller – CRIPAM. Objeto: O presente Convênio tem por objeto o repasse de recursos captados através do FMDCA para aquisição de equipamentos necessários para implantação do...

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  • D.O. nº 155 de 19/02/2013 - EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

    EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 28/2012 - Processo nº. 8473/2012. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Vanessa Bejarano Guimarães Mônaco. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a rescisão bilateral, com efeitos retroativos a 07/01/2013, do Contrato ajustad...

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  • D.O. nº 137 de 21/01/2013 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 046/2012. PROCESSO Nº 15.835/2012. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Heliatrice Leite Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 04 (quatro...

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  • D.O. nº 132 de 14/01/2013 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 010/2011. PROCESSO Nº 13.093/2011. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Kátia Josiane de Queiroz. OBJETO: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 04 (quatro)...

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