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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 611 de 30/12/2014 - MENS 682014

    MENSAGEM Nº 68/2014 Corumbá, 29 de dezembro de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO PARCIAL ao projeto de lei que “estima a receita e fixa a despesa do mu...

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  • D.O. nº 606 de 18/12/2014 - MENSAGENS

    MENSAGEM Nº 64/2014 Corumbá, 15 de dezembro de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 112/2014, que “Cria incentivo de conservaçã...

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  • D.O. nº 597 de 5/12/2014 - MENSAGEM

    MENSAGEM Nº 58/2014 Corumbá, 3 de dezembro de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 105/2014, que “Dispõe sobre a obrigatoriedad...

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  • D.O. nº 593 de 1/12/2014 - MENSAGEM VETO

    MENSAGEM Nº 54/2014 Corumbá, 26 de novembro de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 95/2014, que “Dispõe sobre a obrigatoriedad...

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  • D.O. nº 586 de 19/11/2014 - MENSAGENS

    MENSAGEM Nº 49/2014 Corumbá, 12 de novembro de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 87/2014, que “Dispõe sobre a criação do pro...

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  • D.O. nº 583 de 14/11/2014 - MENSAGENS

    MENSAGEM Nº 47/2014 Corumbá, 11 de novembro de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 84/2014, que “Dispõe sobre acompanhamento d...

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  • D.O. nº 573 de 31/10/2014 - MENS 462014

    MENSAGEM Nº 46/2014 Corumbá, 28 de outubro de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 74/2014, que “Institui o serviço social na...

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  • D.O. nº 573 de 31/10/2014 - MENS 442014

    MENSAGEM Nº 44/2013 Corumbá, 28 de outubro de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 76/2014, que “Autoriza o Executivo Municip...

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  • D.O. nº 573 de 31/10/2014 - MENS 432014

    MENSAGEM Nº 43/2014 Corumbá, 28 de outubro de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 78/2014, que “Determina a disponibilização...

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  • D.O. nº 573 de 31/10/2014 - MENS 452014

    MENSAGEM Nº 45/2014 Corumbá, 28 de outubro de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 77/2014, que “Cria o programa de alimentaç...

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  • D.O. nº 573 de 31/10/2014 - MENS 422014

    MENSAGEM Nº 42/2014 Corumbá, 28 de outubro de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 73/2014, que “Dispõe sobre as normas de se...

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  • D.O. nº 559 de 9/10/2014 - MENS 382014 VETO PARCIAL PL 70.2014 ESCOLAS E CRECHES

    MENSAGEM Nº 38/2014 Corumbá, 7 de outubro de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 70/2014, de 16 de setembro de 2014, que “Dá...

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  • D.O. nº 559 de 9/10/2014 - MENS 372014VETO PARCIAL PL 692014 VITILIGO SMS

    MENSAGEM Nº 37/2014 Corumbá, 7 de outubro de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 69/2014, que “Institui no Município o ‘Dia ...

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  • D.O. nº 559 de 9/10/2014 - MENS 362014 VETO TOTAL PL 67.2014 SUASCO

    MENSAGEM Nº 36/2014 Corumbá, 7 de outubro de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 67/2014, que “Autoriza e dispõe sobre a impla...

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  • D.O. nº 1 de 20/06/2014 - MENS 262014

    MENSAGEM Nº 26/2014 Corumbá, 17 de junho de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 45/2014, que “Dispõe sobre a criação de padr...

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  • D.O. nº 477 de 16/06/2014 - MENSAGEM Nº 20 2014

    MENSAGEM Nº 20/2014 Corumbá, 2 de junho de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 37/2014, que “Dispõe sobre a implementação de N...

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  • D.O. nº 477 de 16/06/2014 - MENSAGEM Nº 19 2014

    MENSAGEM Nº 19/2014 Corumbá, 2 de junho de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 38/2014, que “Cria as Olimpíadas do Servidor ...

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  • D.O. nº 477 de 16/06/2014 - MENSAGEM Nº 18 2014

    MENSAGEM Nº 18/2014 Corumbá, 2 de junho de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 39/2014, que “Institui o Programa ‘Feirão de Em...

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  • D.O. nº 477 de 16/06/2014 - MENSAGEM Nº 17 2014

    MENSAGEM Nº 17/2014 Corumbá, 2 de junho de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 32/2014, que “Dispõe sobre a realização de exam...

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  • D.O. nº 469 de 3/06/2014 - MENSAGEM Nº 16 2014

    MENSAGEM Nº 16/2014 Corumbá, 23 de maio de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 28/2014, de 29 de abril de 2014, que “Institu...

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