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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1066 de 23/11/2016 - DELIBERAÇÃO TROCA DE PRESIDÊNCIA[1]

    DELIBERAÇÃO Nº 032/CMDCA/2016 - 21/11/2016. Dispõe sobre a alternância da Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o segmento não governamental e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municip...

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  • D.O. nº 1066 de 23/11/2016 - DELIBERAÇÃO PUBLICIZAR VALOR Final

    DELIBERAÇÃO 033/CMDCA/21 de novembro de 2016 Dispõe sobre a publicização dos valores constantes nas Contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) Corumbá-MS e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Muni...

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  • D.O. nº 1044 de 20/10/2016 - DELIBERAÇÃO - CMDCA-2016 -Proposta ORÇAMENTÁRIA 2017

    DELIBERAÇÃO 026/CMDCA - 14 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Corumbá/MS, para o exercício de 2017 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições ...

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  • D.O. nº 1044 de 20/10/2016 - DELIBERAÇÃO nº 26-2016-CMDCA BALANCETES maio a agostol-2016

    DELIBERAÇÃO 025/CMDCA - 14 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas dos Balancetes de maio a agosto/2016 referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferid...

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  • D.O. nº 1021 de 14/09/2016 - DELIBERAÇÃO 024-CMDCA-2016-PRESTAÇÃO DE CONTA - CRIPAM (1)

    DELIBERAÇÃO 024/CMDCA/2016 - 12 DE SETEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Miller - CRIPAM/CAIJ, referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA ...

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  • D.O. nº 935 de 16/05/2016 - DELIBERAÇÃO 013 -CMDCA-2016 - EDNALDO

    DELIBERAÇÃO 013/CMDCA/2016 – 13 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para a vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Considerando a Deliberaç...

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  • D.O. nº 903 de 29/03/2016 - DELIBERAÇÃO n] 08 PUBLICAÇÃO DOS PROJETOS[1]

    DELIBERAÇÃO 008/CMDCA/2016 - 28 de março de 2016. Dispõe sobre a publicização dos projetos apresentados pelas entidades privadas cadastradas no CMDCA/Corumbá conforme Edital /2016 para seleção de projetos para captação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) Corumbá-MS e dá outras providências. O CONSELH...

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  • D.O. nº 898 de 18/03/2016 - DELIBERAÇÃO-05-2016-CMDCA BALANCETES DEZEMBRO-2015

    DELIBERAÇÃO 005/CMDCA – 14 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a análise da Prestação de Conta do Balancete de dezembro/2015 referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei ...

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  • D.O. nº 873 de 12/02/2016 - EDITAL FMCAD 2016

    EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS QUE PODERÃO SER FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) 2016 CORUMBÁ-MS. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá – MS, no uso de suas atribuições previstas em Lei Federal 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, e na Lei Muni...

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  • D.O. nº 869 de 3/02/2016 - DELIBERAÇÃO 001 CMDCA 2016

    DELIBERAÇÃO 001/CMDCA/2016 – 25 de janeiro de 2016. Dispõe sobre doação feita ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá/MS e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1236/91, considerando ...

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