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DELIBERAÇÃO 037/CMDCA/2016 - 19 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade do CMDCA referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de ...
DELIBERAÇÃO 036/CMDCA/2016 - 19 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade do CMDCA referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de ...
DELIBERAÇÃO 035/CMDCA - 19 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas dos Balancetes de setembro a novembro/2016 referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições c...
DELIBERAÇÃO 034/CMDCA- 19 de dezembro de 2016. Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CMDCA para o ano de 2017 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1236/91, considerando a Deliberação de sua Plenári...
DELIBERAÇÃO Nº 032/CMDCA/2016 - 21/11/2016. Dispõe sobre a alternância da Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o segmento não governamental e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municip...
DELIBERAÇÃO 033/CMDCA/21 de novembro de 2016 Dispõe sobre a publicização dos valores constantes nas Contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) Corumbá-MS e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Muni...
DELIBERAÇÃO 031/CMDCA/2016 - 7 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a análise do uso do saldo remanescente referente ao Convênio 19/2016 pela Entidade Centro de Apoio Infanto Juvenil - CAIJI e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Mu...
DELIBERAÇÃO 030/CMDCA/2016 - 7 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a análise da Prestação de Contas do Convênio celebrado entre a Entidade “Oficina Mãos Amigas Santo Antônio de Pádua” e a Prefeitura de Corumbá, referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRE...
DELIBERAÇÃO 029/CMDCA - 7 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a Renovação do Registro neste conselho da Casa de Acolhimento - Institucional Laura Pinheiro Martins - dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, con...
DELIBERAÇÃO 028/CMDCA - 7 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a Renovação do Registro neste conselho a Casa de Acolhimento - Adiles de Figueiredo dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliber...
DELIBERAÇÃO 027/CMDCA - 7 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a Renovação do Registro neste conselho da Entidade Colégio Imaculada Conceição/Obra Madre Mazzarelo - Geniquinho dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.1...
DELIBERAÇÃO 026/CMDCA - 14 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Corumbá/MS, para o exercício de 2017 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições ...
DELIBERAÇÃO 025/CMDCA - 14 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas dos Balancetes de maio a agosto/2016 referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferid...
DELIBERAÇÃO 024/CMDCA/2016 - 12 DE SETEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Miller - CRIPAM/CAIJ, referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA ...
DELIBERAÇÃO 023/CMDCA - 15 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre Aprovação da Renovação do Registro do Centro de Referência Especializado da Assistência Social -CREAS e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, con...
DELIBERAÇÃO 017/CMDCA - 25 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre Aprovação da Renovação do Registro neste conselho do Instituto Moinho Cultural Sul - Americano e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerand...
DELIBERAÇÃO 016/CMDCA/2016 - 25 DE JULHO DE 2016 Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E...
DELIBERAÇÃO 013/CMDCA/2016 - 13 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para a vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Considerando a Deliberaç...
DELIBERAÇÃO 014/CMDCA - 20 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas dos Balancetes de janeiro a abril/2016 referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferid...
DELIBERAÇÃO 013/CMDCA/2016 – 13 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para a vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Considerando a Deliberaç...
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