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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2857 de 26/03/2024 - RESOLUÃ+O -06 - PETI - CMDCA - 2024

    RESOLUÇÃO 006/CMDCA/2024 - DE 26 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a Apreciação do Plano de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI, referente ao período de março/2024 à março/2025 dá outras providências. OCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, nousodesuas prerrogativaslegais e, consid...

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  • D.O. nº 2857 de 26/03/2024 - DELIBERAÃ+O -07 - CREAS

    DELIBERAÇÃO 007/CMDCA/2024 - 26 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a Aprovação do Projeto “Campanha 18 de Maio - Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra Criança e Adolescente e a Campanha 12 de Junho Enfrentamento ao Trabalho Infantil” para atender o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e dá outras providências...

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  • D.O. nº 2857 de 26/03/2024 - DELIBERAÃ+O -06- ESCOLA DAS AGUAS

    DELIBERAÇÃO 006/CMDCA/2024 - 26 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a Aprovação e Publicação da Prestação de Contas da Organização Instituto Rural Escola das Águas - Pantanal dos Paiaguás referente a recursos alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E...

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  • D.O. nº 2857 de 26/03/2024 - DELIBERAÃ+O -05- 2¬ IGREJA BATISTA

    DELIBERAÇÃO 005/CMDCA/2024 - 26 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a Aprovação e Publicação da Prestação de Contas da Organização Segunda Igreja Batista de Corumbá referente a recursos alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORU...

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  • D.O. nº 2857 de 26/03/2024 - DeliberaþÒo ---04- MSMT -1

    DELIBERAÇÃO 004/CMDCA/2024 - 26 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade Missão Salesiana de Mato Grosso - MSMT/ Cidade Dom Bosco referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ...

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  • D.O. nº 2857 de 26/03/2024 - DeliberaþÒo 03-COMISSiES- 2024

    DELIBERAÇÃO 003/CMDCA/2024 - 26 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a Composição das Comissões Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA do Município de Corumbá/MS para 2024/2025 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuiçõ...

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  • D.O. nº 2853 de 20/03/2024 - RESOLUÇÃO -05 - CMDCA - 2024 (1)

    Republicação. Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 19/03/2024, em sua Edição nº 2.852, página 19. RESOLUÇÃO 005/CMDCA/2024 - DE 19 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a Apreciação e Aprovação do Plano Municipal de Prevenção, Enfrentamento e Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violênci...

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  • D.O. nº 2852 de 19/03/2024 - RESOLUÇÃO -05 - CMDCA - 2024

    RESOLUÇÃO 005/CMDCA/2024 - DE 19 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a Apreciação e Aprovação do Plano Municipal de Prevenção, Enfrentamento e Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Corumbá/MS - período de março/2024 à março/2028 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRI...

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  • D.O. nº 2844 de 7/03/2024 - DELIBERAÃ+O 01 COMAD

    DELIBERAÇÃO 01/COMAD - 16 de Janeiro de 2024. Dispõe sobre a análise da Prestação de Conta do Balancete Financeiro do ano de 2023, referente ao Fundo Municipal Anti Drogas e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS COMAD, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a Deliberação de sua Plená...

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