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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 3022 de 26/11/2024 - 56

    DELIBERAÇÃO 036/CMDCA/2024 - 26 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Organização Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco “Oliveira Somos Nós” referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS D...

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  • D.O. nº 3022 de 26/11/2024 - 41

    DELIBERAÇÃO 041/CMDCA - 26 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a Renovação de inscrição da Entidade Casa de Recuperação Infantil Padre Antonio Muller/CRIPAM e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considera...

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  • D.O. nº 3022 de 26/11/2024 - 40

    DELIBERAÇÃO 040/CMDCA/2024 - 26 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a Renovação da inscrição do Programa Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, Liberdade Assistida e Prestação de Serviço a Comunidade e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas ...

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  • D.O. nº 3022 de 26/11/2024 - 39

    PREFEITURA DE CORUMBÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DELIBERAÇÃO 039/CMDCA - 26 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre Aprovação da Renovação do Registro do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS e dá outras providências. O CONSELHO MUNICI...

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  • D.O. nº 3022 de 26/11/2024 - 38

    DELIBERAÇÃO 038/CMDCA/2024 - 26 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a Renovação da inscrição da Entidade Instituto Novo Olhar e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua Plenár...

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  • D.O. nº 3022 de 26/11/2024 - 37

    DELIBERAÇÃO 037/CMDCA - 26 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a renovação de registro e da inscrição de programas/projetos neste conselho da Entidade MSMT- Cidade Dom Bosco e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1....

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