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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 423 de 25/03/2014 - CERTIDÃO E RESOLUÇÃO

    CERTIDÃO Nº.05/2014/CMS. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde, a Programação Anual de Saúde de 2014. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 ...

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  • D.O. nº 419 de 19/03/2014 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

    CERTIDÃO Nº.03/2014/CMS. Certifica e dá publicidade pela APRESENTAÇÃO feita ao Conselho Municipal de Saúde, da Tabela Municipal para Credenciamento de Procedimentos em Saúde. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Fede...

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  • D.O. nº 416 de 14/03/2014 - RESOLUÇÃO

    RESOLUÇÃO CMS N° 04/2014, de 11 de março de 2014. Dispõe sobre a aprovação do Relatório Bimestral dos meses novembro e dezembro/2013 de Prestação de Contas das Ações de Saúde e da outras providencias. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de ...

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  • D.O. nº 412 de 10/03/2014 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

    RESOLUÇÃO CMS N° 03/2014, de 21 de fevereiro de 2014. Dispõe sobre a Convocação da Terceira Conferência Macrorregional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1...

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