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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1117 de 1/02/2017 - Resolucão Nº. 08

    RESOLUÇÃO CMS N° 08/2017. Dispõe sobre alterações das Resoluções CMS Nº 14/2016 e Nº 15/2016, do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de...

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  • D.O. nº 1117 de 1/02/2017 - Resolucão Nº. 07

    RESOLUÇÃO CMS N° 07/2017. Dispõe sobre substituição da suplência do Segmento de Prestador de Serviço Privado do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federa...

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  • D.O. nº 1117 de 1/02/2017 - Resolucão Nº. 06

    RESOLUÇÃO CMS N° 06/2017. Dispõe sobre a aprovação do Relatório Financeiro do Fundo Municipal de Saúde, do 5º Bimestre/2016. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Le...

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  • D.O. nº 1117 de 1/02/2017 - Revogar resolução nº 05

    PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2017. Uma vez publicada a Resolução CMS Nº 04/2017 e Resolução CMS Nº 05/2017 com números diferentes, porém com teor de texto em duplicidade. Revoga-se na íntegra, a Resolução CMS Nº 05/2017, de 30 de janeiro de 2017, do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá - MS, que dispõe sobre o Protocolo de Atend...

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