Legislação

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D.O. nº 1455 de 26/06/2018 - DELIBERAÇÃO 013-CMAS-2018 - Relatório de Gestão 2017

DELIBERAÇÃO 013/CMAS/2018 - 26 de Junho de 2018. Dispõe sobre o Relatório de Gestão, exercício 2017 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a D...

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D.O. nº 1440 de 4/06/2018 - Deliberação 09-CMAS-2018 Plano de Ação FEAS

Republicação. Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá nº 1439, em 30/05/2018, página 41. DELIBERAÇÃO 009/CMAS/2018 -- 29 de maio de 2018. Dispõe sobre a Apresentação do Plano de Ação do Co-Financiamento do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício 2018 e dá outras providencias. O Conselho Municipal de...

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