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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2480 de 23/08/2022 - Deliberação Estrelinha verde

    DELIBERAÇÃO Nº 575/2022/CME/CORUMBÁ/MS CONCEDE A CEMEI ESTRELINHA VERDE O QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 011/2022/CME/CEB/CLN, aprovado em Sessão Plenária Ordinária, no dia 16 de agosto de 2022 e tendo em vista o que consta...

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  • D.O. nº 2480 de 23/08/2022 - DeliberaþÒo Tilma e Cemei Val¾dia Serra

    DELIBERAÇÃO Nº 572/2022/CME/CORUMBÁ/MS CONCEDE A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL TILMA FERNANDES VEIGAS E CEMEI VALÓDIA SERRA O QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 012/2022/CME/CEB/CLN, aprovado em Sessão Plenária Ordinári...

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  • D.O. nº 2480 de 23/08/2022 - DeliberaþÒo BarÒo do Rio Branco

    DELIBERAÇÃO Nº 571/2022/CME/CORUMBÁ/MS CONCEDE A ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DO RIO BRANCO O QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 008/2022/CME/CEB/CLN, aprovado em Sessão Plenária Ordinária, no dia 16 de agosto de 2022 e tendo em vist...

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  • D.O. nº 2480 de 23/08/2022 - DeliberaþÒo - 574 - 2022

    DELIBERAÇÃO Nº 574 /2022/CME/CORUMBÁ/MS CONCEDE À ESCOLA MUNICIPAL ÂNGELA MARIA PÉREZ, O QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 010/2022/CME/CEB/CLN, aprovado em Sessão Plenária Ordinária, no dia dezesseis de agosto de dois mil e v...

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  • D.O. nº 2480 de 23/08/2022 - DeliberaþÒo - 573 - 2022

    DELIBERAÇÃO Nº 573 /2022/CME/CORUMBÁ/MS CONCEDE À ESCOLA MUNICIPAL ALMIRANTE TAMANDARÉ E CEMEI LAIDA MENACHO, O QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 009/2022/CME/CEB/CLN, aprovado em Sessão Plenária Ordinária, no dia dezesseis de...

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  • D.O. nº 2480 de 23/08/2022 - DeliberaþÒo - 570 - 2022

    DELIBERAÇÃO Nº 570/2022/CME/CORUMBÁ/MS CONCEDE À ESCOLA MUNICIPAL CAIC PE. ERNESTO SASSIDA E CEMEI CATARINA ANASTÁCIO DA CRUZ, O QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 007/2022/CME, que consta no Processo nº 025/2022/SEMED/GGPE/NEI...

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  • D.O. nº 2480 de 23/08/2022 - DeliberaþÒo - 569 -2022

    DELIBERAÇÃO Nº 569/2022/CME/CORUMBÁ/MS CONCEDE À ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO DE BARROS, CEMEI MARIA CANDELÁRIA PEREIRA LEITE E EXTENSÃO O QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 006/2022/CME, que consta no Processo nº 023/2022/SEMED/G...

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  • D.O. nº 2480 de 23/08/2022 - DeliberaþÒo - 568 - 2022

    DELIBERAÇÃO Nº 568/2022/CME/CORUMBÁ/MS CONCEDE À ESCOLA MUNICIPAL CLIO PROENÇA O QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 003/2022/CME, que consta no Processo nº 009/2021/SEMED/GGPE/NEI/NEF, aprovado em Sessão Plenária Ordinária, no ...

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  • D.O. nº 2480 de 23/08/2022 - DeliberaþÒo - 567 - 2022

    DELIBERAÇÃO Nº 567/2022/CME/CORUMBÁ/MS CONCEDE À ESCOLA MUNICIPAL CYRÍACO FÉLIX DE TOLEDO O QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 004/2022/CME, que consta no Processo nº 011/2021/SEMED/GGPE/NEI/NEF, aprovado em Sessão Plenária Ord...

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  • D.O. nº 2480 de 23/08/2022 - DeliberaþÒo - 566 - 2022

    DELIBERAÇÃO Nº 566/2022/CME/CORUMBÁ/MS CONCEDE À ESCOLA MUNICIPAL RURAL POLO MONTE AZUL O QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 002/2022/CME, que consta no Processo nº 024/2022/SEMED/GGPE/NEI/NEF, aprovado em Sessão Plenária Ordin...

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  • D.O. nº 2480 de 23/08/2022 - DeliberaþÒo - 565 - 2022

    DELIBERAÇÃO Nº 565/2022/CME/CORUMBÁ/MS CONCEDE À ESCOLA MUNICIPAL DELCÍDIO DO AMARAL E EXTENSÃO O QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 005/2022/CME, que consta no Processo nº 012/2021/SEMED/GGPE/NEI/NEF, aprovado em Sessão Plenár...

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  • D.O. nº 2477 de 18/08/2022 - Publicação sem efeito

    Tornar sem efeito a Deliberação 563/2022/CME/CORUMBÁ/MS, que Estabelece normas para a educação básica no Sistema Municipal de Ensino de Corumbá- MS, publicada no Diário Oficial Nº 2472 de 11 de agosto de 2022.

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  • D.O. nº 2472 de 11/08/2022 - DeliberaþÒo n¦. 564- Imigrantes

    DELIBERAÇÃO N.º 564/2022/CME. Dispõe sobre a matrícula de crianças, adolescentes e adultos migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio, na educação básica do Sistema Municipal de Ensino de Corumbá - MS. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 9.394, de 20 de dez...

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  • D.O. nº 2472 de 11/08/2022 - DeliberaþÒo n¦. 563 - EducaþÒo Bßsica

    DELIBERAÇÃO Nº 563/2022/CME/CORUMBÁ/MS Estabelece normas para a educação básica no Sistema Municipal de Ensino de Corumbá-MS. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Constituição Federal de 1988, na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (...

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