PARECER Nº028 /2022/CME/CORUMBÁ/MS Parecer a respeito do Projeto da Educação de Jovens e Adultos Combinada: Ensino Fundamental (1º e 2º segmentos). O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Constituição Federal de 1988, na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de Diretrizes e Bases ...