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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2873 de 18/04/2024 - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

    DELIBERAÇÃO Nº 625/2024/CME/CORUMBÁ/MS Estabelece normas para curso de Educação de Jovens e Adultos no Sistema Municipal de Ensino. O Presidente do Conselho Municipal de Educação de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - LDB Nº 9394/1996, na Base Nacional Comum Curricula...

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  • D.O. nº 2872 de 17/04/2024 - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

    DELIBERAÇÃO Nº 625, 12 DE MARÇO DE 2024 Estabelece normas para curso de Educação de Jovens e Adultos no Sistema Municipal de Educação. O Presidente do Conselho Municipal de Educação de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - LDB Nº 9394/1996, na Base Nacional Comum Curric...

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  • D.O. nº 2872 de 17/04/2024 - Deliberação n.º 626 - E. M. Profª Ercy Cardoso e CEMEI Professora Telma da Costa Rodrigues

    DELIBERAÇÃO N.º 626 /2024/CME/CORUMBÁ/MS CONCEDE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ERCY CARDOSO E CEMEI PROFESSORA TELMA DA COSTA RODRIGUES, O QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 002/2024/CME/CEB/CLN, aprovado em Sessão Plenária Ext...

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