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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 3091 de 12/03/2025 - Parecer n.º 03-2025

    Interessado: Secretaria Municipal de Educação Assunto: Solicitação de Parecer para nortear a adoção de procedimentos legais para regularização da vida escolar dos alunos egressos do Projeto de Correção de Fluxo, desenvolvido nas escolas da Rede Municipal de Ensino, nos anos de 2023 e 2024. Câmara Conjunta: Luiz Manoel Bezerra; Adelma Maria Pin...

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  • D.O. nº 3089 de 10/03/2025 - Parecer 02- 2025

    PARECER CME N.º 02/2025 - Conselho Municipal de Educação - CME I - PARECER n.º 02/2025 - CME/CORUMBÁ-MS II - INTERESSADO: Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul - TCE-MS III - ASSUNTO: Aprovação dos Balancetes Mensais/2024 e Balanço Geral do Fundo Municipal de Educação, do ano de 2024. IV - INTRODUÇÃO O Conselho Municipal de Edu...

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