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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2196 de 28/06/2021 - PORTARIA P 3662021

    PORTARIA “P” Nº 366, DE 28 DE JUNHO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar BRUNA MARIA M...

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  • D.O. nº 2193 de 24/06/2021 - PORTARIA P 3652021 - DESIGNA LENIRA PIERRI MESSIAS

    PORTARIA “P” Nº 365, DE 24 DE JUNHO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Designar LENIRA PIERRI...

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  • D.O. nº 2191 de 22/06/2021 - PORTARIA P 3642021 - NOMEIA JAIR FRANCISCO ALVES DE ARRUDA

    PORTARIA “P” Nº 364, DE 22 DE JUNHO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Nomear JAIR FRANCISCO ...

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  • D.O. nº 2191 de 22/06/2021 - PORTARIA P 3632021 - CED-NCIA MARCO ANTONIO DUARTE CAZZOLATO

    PORTARIA “P” Nº 363, DE 22 DE JUNHO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000, R E S O L V E: Art. 1º Ceder, com ônus para a origem, MARCO ANTÔNI...

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  • D.O. nº 2191 de 22/06/2021 - PORTARIA P 3592021 - DESIGNA GISELE, GONÃALO E VALDINEI

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá nº 2.186, de 15/06/2021 PORTARIA “P” Nº 359, DE 11 DE JUNHO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, V, VII e IX e art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município, R E S O...

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  • D.O. nº 2190 de 21/06/2021 - PORTARIA P 3622021 - EXON EVANIR GARCIA DE PAULA

    PORTARIA “P” Nº 362, DE 21 DE JUNHO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar EVANIR GARCIA...

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  • D.O. nº 2189 de 18/06/2021 - PORTARIA P 3612021 - NOMEIA EMILENE

    PORTARIA “P” Nº 361, DE 18 DE JUNHO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Nomear EMILENE PEREIRA...

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  • D.O. nº 2189 de 18/06/2021 - PORTARIA P 3602021 - EXONERA A PEDIDO CAMILA MORAES DE OLIVEIRA

    PORTARIA “P” Nº 360, DE 18 DE JUNHO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar, a pedido, CA...

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  • D.O. nº 2178 de 1/06/2021 - PORTARIA P 3502021 - EXON CANDIDO BURGUES

    PORTARIA “P” Nº 350, DE 31 DE MAIO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar CÂNDIDO BURGUÊ...

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  • D.O. nº 2178 de 1/06/2021 - PORTARIA P 3492021 - DESIGNA ANG+LICA MARIA VAZ ARCE

    PORTARIA “P” Nº 349, DE 1º DE JUNHO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, V, VII e IX e art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art.1º Designar ANGÉLICA MARIA VAZ ARCE, cedida do Município de Ladário para o Município de Corumbá...

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  • D.O. nº 2178 de 1/06/2021 - PORTARIA P 3482021 - DISPENSA LUIZA MARIZENE

    PORTARIA “P” Nº 348, DE 1º DE JUNHO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Dispensar LUIZA MARIZE...

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  • D.O. nº 2178 de 1/06/2021 - DECRETO 25902021 - NOMEAÃ+O DA COMISS+O SIAFIC

    DECRETO Nº 2.590, DE 1º DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação da comissão de estudos e avaliação do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração e Controle (SIAFIC) e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são c...

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  • D.O. nº 2178 de 1/06/2021 - DECRETO 25892021 - PLANO DE AÃ+O SIAFIC

    DECRETO Nº 2.589, DE 1º DE JUNHO DE 2021. Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração e Controle (SIAFIC) e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no...

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  • D.O. nº 2178 de 1/06/2021 - DECRETO 25882021 - ALTERAÃ+O DO DECRETO 1441 2014

    DECRETO Nº 2.588, DE 31 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1.441/2014, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º O parágrafo único do Art. 17 do Decreto nº 1.44...

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  • D.O. nº 2178 de 1/06/2021 - DECRETO 25872021 - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DAS PESSOAS IDOSAS - CMDDPI

    DECRETO Nº 2.587, DE 31 DE MAIO DE 2021. Designa membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c com disposições contidas na Lei nº 2.254, de 20 de junho de 2.012 ...

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  • D.O. nº 2178 de 1/06/2021 - DECRETO 25862021 - PRECATËRIO MINIST+RIO P+BLICO DO TRABALHO

    DECRETO Nº 2.586, DE 31 DE MAIO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 2178 de 1/06/2021 - DECRETO 25852021 - PRECATËRIO MERCY FLORES CUNHA DE OLIVEIRA

    DECRETO Nº 2.585, DE 27 DE MAIO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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