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LEI Nº 2.786, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Da nova denominação a avenida, do trecho compreendido da rotatória da Av. Nossa Senhora da C...
PORTARIA “P” Nº 424, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000, R E S O L V E: Art. 1º Ceder, com ônus para a origem, ANTÔNIO TOR...
PORTARIA “P” Nº 425, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, V, VII e IX e art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art.1º Designar VALDINEI DOS SANTOS, cedido do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para o Muni...
PORTARIA “P” Nº 426, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Designar MÔNICA ORTIZ...
DECRETO Nº 2.655, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. Dispensa servidores do exercício das atribuições de Agente de Trânsito Municipal - ATM, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII c.c art. 100, I, “i” da Lei Orgânica do Município de Corumbá,...
LEI Nº 2.785, DE 30 DE AGOSTO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2021 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo a...
PORTARIA “P” N° 423, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para provimento de cargo efetivo de nível médio da carreira da Educação do Quadro de Pessoal do Poder Executivo de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições conferidas no inciso VII...
DECRETO Nº 2.650, DE 26 DE AGOSTO DE 2021. Designa membros para compor o Comitê Intersetorial de Acompanhamento das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá - MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no u...
DECRETO Nº 2.651, DE 26 DE AGOSTO DE 2021. Designa membros para compor o Comitê Municipal de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente - OCA no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá - MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere...
DECRETO Nº 2.653, DE 27 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a substituição de membros do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 82, da Lei Orgânica do Município de Corumbá. D E C R E T A: Art. 1º Fica dis...
PORTARIA “P” Nº 421, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, V, VII e IX e art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art.1º Designar LAILA BARUKI E MELO, cedido da Prefeitura Municipal de ladário para o Município de...
PORTARIA “P” Nº 420, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Dispensar CÉLIA PEDRO...
Republica-se por incorreção. Publicado na Edição nº. 2.232 do Diário Oficial do Município, de 17/08/2021. PORTARIA “P” Nº 416, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Compl...
PORTARIA “P” Nº 418, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar, a pedido, G...
PORTARIA “P” Nº 419, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município e, R E S O L V E: Art. 1º. Designar FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA, Assessor Especial, símbolo DAG-01, como Asses...
PORTARIA “P” Nº 413, DE 16 DE AGOSTO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Designar FELIPE INOCÊNCIO ROCHA DE ALMEIDA, mat. 10.562, Assessor Técnico-Jurídico, pa...
PORTARIA “P” Nº 414, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Prorrogar a cedência inicial de MARCO ANTÔNIO DUARTE CAZZOLATTO, para o Governo do Est...
PORTARIA “P” Nº 415, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005 e, CONSIDERANDO a alteração de nomenclatura de...
PORTARIA “P” Nº 416, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000, R E S O L V E: Art. 1º Ceder, com ônus para a origem, ALBEMARLE P...
PORTARIA “P” Nº 417, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar JACQUELINE C...
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