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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2242 de 31/08/2021 - LEI 27862021 - NOME AVENIDA FADEL TAJHER IUNES

    LEI Nº 2.786, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Da nova denominação a avenida, do trecho compreendido da rotatória da Av. Nossa Senhora da C...

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  • D.O. nº 2242 de 31/08/2021 - PORTARIA P 4242021 - CEDÊNCIA ANTONIO TORQUATO LIMA COELHO

    PORTARIA “P” Nº 424, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000, R E S O L V E: Art. 1º Ceder, com ônus para a origem, ANTÔNIO TOR...

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  • D.O. nº 2242 de 31/08/2021 - PORTARIA P 4252021 - DESIGNA VALDINEI DOS SANTOS SEMED

    PORTARIA “P” Nº 425, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, V, VII e IX e art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art.1º Designar VALDINEI DOS SANTOS, cedido do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para o Muni...

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  • D.O. nº 2242 de 31/08/2021 - PORTARIA P 4262021 - DESIGNA MONICA EXP OUVIDORIA

    PORTARIA “P” Nº 426, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Designar MÔNICA ORTIZ...

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  • D.O. nº 2242 de 31/08/2021 - DECRETO 26552021 - DISPENSA AGENTES DE TRÂNSITO

    DECRETO Nº 2.655, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. Dispensa servidores do exercício das atribuições de Agente de Trânsito Municipal - ATM, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII c.c art. 100, I, “i” da Lei Orgânica do Município de Corumbá,...

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  • D.O. nº 2241 de 30/08/2021 - LEI 27852021 - CRÉDITO ESPECIAL COVID

    LEI Nº 2.785, DE 30 DE AGOSTO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2021 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo a...

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  • D.O. nº 2241 de 30/08/2021 - PORTARIA P 4232021 - Concurso Educ. 2018 - 19ª Conv. E. M. - Téc. Educ. Inf. - Or. Judicial - VELUMA

    PORTARIA “P” N° 423, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para provimento de cargo efetivo de nível médio da carreira da Educação do Quadro de Pessoal do Poder Executivo de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições conferidas no inciso VII...

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  • D.O. nº 2240 de 27/08/2021 - DECRETO 26502021 - DESIGNAÇÃO MEMBROS PETI

    DECRETO Nº 2.650, DE 26 DE AGOSTO DE 2021. Designa membros para compor o Comitê Intersetorial de Acompanhamento das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá - MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no u...

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  • D.O. nº 2240 de 27/08/2021 - DECRETO 26512021 - DESIGNAÇÃO MEMBROS OCA

    DECRETO Nº 2.651, DE 26 DE AGOSTO DE 2021. Designa membros para compor o Comitê Municipal de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente - OCA no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá - MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere...

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  • D.O. nº 2240 de 27/08/2021 - DECRETO 26532021 - DESIGNAÇÃO JOVAN FMIS

    DECRETO Nº 2.653, DE 27 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a substituição de membros do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 82, da Lei Orgânica do Município de Corumbá. D E C R E T A: Art. 1º Fica dis...

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  • D.O. nº 2237 de 24/08/2021 - PORTARIA P 4212021 - DESIGNA LAILA BARUKI E MELO

    PORTARIA “P” Nº 421, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, V, VII e IX e art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art.1º Designar LAILA BARUKI E MELO, cedido da Prefeitura Municipal de ladário para o Município de...

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  • D.O. nº 2236 de 23/08/2021 - PORTARIA P 4202021 - DIRETOR DE CRECHE A CELIA E MARIA INEZ

    PORTARIA “P” Nº 420, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Dispensar CÉLIA PEDRO...

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  • D.O. nº 2235 de 20/08/2021 - PORTARIA P 4162021 - CEDÊNCIA ALBEMARLE PAESANO LINS MAZZINI (3)

    Republica-se por incorreção. Publicado na Edição nº. 2.232 do Diário Oficial do Município, de 17/08/2021. PORTARIA “P” Nº 416, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 2235 de 20/08/2021 - PORTARIA P 4182021 - EXON A PEDIDO GISLEY MONTEIRO

    PORTARIA “P” Nº 418, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar, a pedido, G...

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  • D.O. nº 2235 de 20/08/2021 - PORTARIA P 4192021 - DESIGNA FABIO ASSESSOR JURÍDICO SEGOV

    PORTARIA “P” Nº 419, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município e, R E S O L V E: Art. 1º. Designar FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA, Assessor Especial, símbolo DAG-01, como Asses...

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  • D.O. nº 2232 de 17/08/2021 - PORTARIA P 4132021- FELIPE LARA RESP EXP COMPRAS

    PORTARIA “P” Nº 413, DE 16 DE AGOSTO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Designar FELIPE INOCÊNCIO ROCHA DE ALMEIDA, mat. 10.562, Assessor Técnico-Jurídico, pa...

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  • D.O. nº 2232 de 17/08/2021 - PORTARIA P 4142021- MARCO ANTONIO DUARTE CAZZOLATO CEDENCIA

    PORTARIA “P” Nº 414, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Prorrogar a cedência inicial de MARCO ANTÔNIO DUARTE CAZZOLATTO, para o Governo do Est...

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  • D.O. nº 2232 de 17/08/2021 - PORTARIA P 4152021 - altera lotação ricardo ametlla

    PORTARIA “P” Nº 415, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005 e, CONSIDERANDO a alteração de nomenclatura de...

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  • D.O. nº 2232 de 17/08/2021 - PORTARIA P 4162021 - CEDÊNCIA ALBEMARLE PAESANO LINS MAZZINI

    PORTARIA “P” Nº 416, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000, R E S O L V E: Art. 1º Ceder, com ônus para a origem, ALBEMARLE P...

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  • D.O. nº 2232 de 17/08/2021 - PORTARIA P 4172021 - EXON JACQUELINE CICERA

    PORTARIA “P” Nº 417, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar JACQUELINE C...

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