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383 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2178 de 1/06/2021 - PORTARIA P 3482021 - DISPENSA LUIZA MARIZENE

    PORTARIA “P” Nº 348, DE 1º DE JUNHO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Dispensar LUIZA MARIZE...

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  • D.O. nº 2178 de 1/06/2021 - DECRETO 25902021 - NOMEAÃ+O DA COMISS+O SIAFIC

    DECRETO Nº 2.590, DE 1º DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação da comissão de estudos e avaliação do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração e Controle (SIAFIC) e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são c...

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  • D.O. nº 2178 de 1/06/2021 - DECRETO 25892021 - PLANO DE AÃ+O SIAFIC

    DECRETO Nº 2.589, DE 1º DE JUNHO DE 2021. Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração e Controle (SIAFIC) e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no...

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  • D.O. nº 2178 de 1/06/2021 - DECRETO 25882021 - ALTERAÃ+O DO DECRETO 1441 2014

    DECRETO Nº 2.588, DE 31 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1.441/2014, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º O parágrafo único do Art. 17 do Decreto nº 1.44...

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  • D.O. nº 2178 de 1/06/2021 - DECRETO 25872021 - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DAS PESSOAS IDOSAS - CMDDPI

    DECRETO Nº 2.587, DE 31 DE MAIO DE 2021. Designa membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c com disposições contidas na Lei nº 2.254, de 20 de junho de 2.012 ...

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  • D.O. nº 2178 de 1/06/2021 - DECRETO 25862021 - PRECATËRIO MINIST+RIO P+BLICO DO TRABALHO

    DECRETO Nº 2.586, DE 31 DE MAIO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 2178 de 1/06/2021 - DECRETO 25852021 - PRECATËRIO MERCY FLORES CUNHA DE OLIVEIRA

    DECRETO Nº 2.585, DE 27 DE MAIO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 2176 de 28/05/2021 - PORTARIA P 3472021 - DIRETOR DE ESCOLA B LOURIVAL MORAES FERNANDES

    PORTARIA “P” Nº 347, DE 27 DE MAIO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Dispensar VERA LÚCIA AM...

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  • D.O. nº 2176 de 28/05/2021 - PORTARIA P 3462021 - NOMEAÃ+O CONCURSO

    PORTARIA “P” N° 346, DE 27 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargo efetivo de nível superior da carreira da Educação do Quadro de Pessoal do Poder Executivo de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições conferidas no inciso...

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  • D.O. nº 2176 de 28/05/2021 - PORTARIA P 3452021 - TORNA SEM EFEITO NOMEAÃ+O CONCURSO

    PORTARIA “P” N° 345, DE 27 DE MAIO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no § 5° do art. 20 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação de candidatos ap...

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  • D.O. nº 2176 de 28/05/2021 - PORTARIA P 3442021 - DESIGNA RENATA CAMARGO DE SOUZA VERON CRAS IV

    PORTARIA “P” Nº 344, DE 27 DE MAIO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Designar RENATA CAMARGO...

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  • D.O. nº 2174 de 26/05/2021 - PORTARIA P 3432021- RESP EXP SANDRO ASSEFF FCPH

    PORTARIA “P” Nº 343, DE 26 DE MAIO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Designar SANDRO DA COSTA ASSEFF, Assessor-Executivo II, símbolo DAG 03, para responder p...

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  • D.O. nº 2173 de 25/05/2021 - PORTARIA P 3422021 - designaþ§es diversas SMS

    PORTARIA “P” Nº 342, DE 25 DE MAIO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Dispensar MICHELY DA SILVA CAMARGO, Profissional de Serviços de Saúde, mat. 8374, como r...

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  • D.O. nº 2173 de 25/05/2021 - PORTARIA P 3412021 - CED-NCIA HUMBERTO DE MELLO PEREIRA

    PORTARIA “P” Nº 341, DE 25 DE MAIO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000, R E S O L V E: Art. 1º Ceder, com ônus para a origem, HUMBERTO DE M...

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  • D.O. nº 2171 de 21/05/2021 - PORTARIA P 3402021 - DESIGNA SERGIO SERRA BARUKI EXP CORREGEDORIA

    PORTARIA “P” Nº 340, DE 21 DE MAIO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Designar SÉRGIO SERRA B...

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  • D.O. nº 2171 de 21/05/2021 - PORTARIA P 3392021 - EXON MARIELI NASCIMENTO SILVA

    PORTARIA “P” Nº 339, DE 21 DE MAIO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar MARIELI NASCIM...

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  • D.O. nº 2171 de 21/05/2021 - PORTARIA P 3382021 - DESIGNA CARLOS JERÈNIMO AGUILAR

    PORTARIA “P” Nº 338, DE 21 DE MAIO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Designar CARLOS JERÔNIM...

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  • D.O. nº 2171 de 21/05/2021 - PORTARIA P 3372021 - DISPENSA MARTA ELIZABETH E DESIGNA LIANDRA MORAES

    PORTARIA “P” Nº 337, DE 21 DE MAIO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Dispensar MARTA ELIZABE...

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  • D.O. nº 2171 de 21/05/2021 - PORTARIA P 3362021 - PERMUTA NILCE E POLINE

    PORTARIA “P” Nº 336, DE 21 DE MAIO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000, R E S O L V E: Art. 1º Ceder, com ônus para a origem, a servidora N...

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  • D.O. nº 2169 de 19/05/2021 - PORTARIA P 3342021 - EXON JOSE CHERMAN E NOMEIA SIMONE MURILLO E MARIELI

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.168, de 17/05/2021. PORTARIA “P” Nº 334, DE 18 DE MAIO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c a...

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