ORDEM DE REINICIO A FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, pessoa jurídica de direito publico interno, estabelecida à Rua Domingos Sahib n°570, Bairro Beira Rio, Corumbá, Mato Grosso do Sul inscrita no CNPJ 17.375.226/0001-70, e Considerandoa edição do Decreto n.º 2.383, de 31 de agosto de 2020, que dispõe sobre a elaboração de um plano de biossegur...

TERMO DE SUSPENSÃO CONSIDERANDO a edição do Decreto n.º 2.272, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre demais medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências; CONSIDERANDO no Artigo 5º do referido decreto, o qual fica proibido a partir do ...

TERMO DE SUSPENSÃO CONSIDERANDO a edição do Decreto n.º 2.272, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre demais medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências; CONSIDERANDO no Artigo 5º do referido decreto, o qual fica proibido a partir do ...

TERMO DE SUSPENSÃO CONSIDERANDO a edição do Decreto n.º 2.272, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre demais medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências; CONSIDERANDO no Artigo 5º do referido decreto, o qual fica proibido a partir do ...