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DELIBERAÇÃO 014 - 17 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a substituição de Conselheiro Suplente representante do Conselho Regional de Ministros Evangélicos - COREME e dá outras providencias. O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal 2.254, de 2...
DELIBERAÇÃO 015/CMDDPI - 17 de dezembro de 2021. Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CMDDPI para o ano de 2022 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal 2.254, de 20 de junho de 2012, em consonância c...
DELIBERAÇÃO 013/CMDDPI - 19 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre autorização para captação de recursos financeiros através do Fundo Municipal da pessoa idosa do Município de Corumbá - MS e dá outras providências. O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei ...
DELIBERAÇÃO 012/CMDDPI - 25 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de Inscrição para A Fundação de Esportes de Corumbá-MS-FUNEC no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providencias. O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições conferida...
DELIBERAÇÃO 008/CMDDPI - 26 de abril de 2021. Publica a Comissão Eleitoral com a finalidade de organizar o processo da escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o CMDDPI no Biênio / 2021/2023. O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa- CMDDPI de Corumbá -MS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela...
DELIBERAÇÃO 007/CMDDPI - 08 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a aprovação do projeto apresentado pelo Asilo São José da Velhice Desamparada no CMDDPI que requer valor constante no Fundo Municipal da Pessoa Idosa, e dá outras providências. O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Corumbá/MS, no uso de suas at...
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Rua: Antônio Maria Coelho, Nº1000 - Centro -Corumbá-MS Caixa Postal - CEP: 79301-000. Fone: (67) -3907-5457 E-mail: mailto:comped@corumba.ms.gov.br Republicação. Repu...
Republicação. Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 28/01/2021, em sua Edição Nº 2.092, página 13. DELIBERAÇÃO 005/CMDDPI - 25 de janeiro de 2021. Dispõe sobre a retenção de 10% de todo recurso captado para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos...
DELIBERAÇÃO 006/CMDDPI - 25 de janeiro de 2021. Dispõe sobre a publicação da deliberação do demonstrativo das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa/CMDDPI e dá outras providências. O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições conf...
DELIBERAÇÃO 005/CMDDPI - 25 de janeiro de 2021. Dispõe sobre a retenção de 10% de todo recurso captado para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal 2.254, de 20 de junho de 2012, e...
DELIBERAÇÃO 004/CMDDPI - 25 de janeiro de 2021. Dispõe sobre o valor depositado no Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal 2.254, de 20 de junho de 2012, em consonância com a Lei Fed...
Resumo indisponível.
DELIBERAÇÃO 003/CMDDPI - 25 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre Parâmetros e Critérios de Concessão para Inscrição/Renovação de programas de Órgãos Governamentais e Entidades Não Governamentais, com ou sem fins lucrativos junto ao Conselho Municipal de Defesa e Direitos da Pessoa Idosa. O Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos...
DELIBERAÇÃO 002/CMDDPI - 25 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a substituição de Conselheiro Suplente representante do Asilo São José do CMDDPI e dá outras providencias. O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal 2.254, de 20 de junho de 2012, e...
DELIBERAÇÃO 001/CMDDPI - 25 de janeiro de 2021. Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CMDDPI para o ano de 2021 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal 2.254, de 20 de junho de 2012, em consonância co...
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