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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 334 de 7/11/2013 - ATOS DE APOSENTADORIA

    ATO Nº 062/2013 Concede ao Sr. JOSE WAGNER DE OLIVEIRA Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE GESTÃO PUBLICA O SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E O ANALISTA PREVIDENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c Artigo 6º da Em...

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  • D.O. nº 302 de 20/09/2013 - ATOS

    ATO Nº. 050/2013 Concede Pensão a MARIANA DELGADO CRUZ E ANA LUIZA DELGADO CRUZ e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA O SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O ANALISTA PREVIDENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 40, § 7º, Inciso II, da Constituição Federal, com redação...

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  • D.O. nº 222 de 28/05/2013 - EDITAL Nº 001 2013 - SMGP

    EDITAL Nº 001/2013 - SMGP CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXAME MÉDICO E ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA POSSE O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 7º da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000, convoca os candidatos, classificados em concurso público e nomeados pela Porta...

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