RESOLUÇÃO n.º 254 de 30/09/2022 Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 16.474/2022, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNIC...

RESOLUÇÃO Nº 239, de 19 de setembro de 2022. Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar e avaliar o Termos de Colaboração entre o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e as APM’s das Escolas Municipais utilizando recursos oriundos do Programa Dinheiro Direto na Escola - Municipal. A SE...

RESOLUÇÃO n.º 233 de 13/09/2022 Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 20.914/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estad...

RESOLUÇÃO N.º 217, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. Dispões sobre o encerramento e arquivamento do Processo de Sindicância n. 14.865/2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. Resolve: Art. 1 º Determinar o encerrame...