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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2539 de 24/11/2022 - SEMED enviado em 23nov

    RESOLUÇÃO n.º 305 de 24/11/2022 Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 33.858/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUC...

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  • D.O. nº 2539 de 24/11/2022 - RESOLUAO 308 PRORROGA CORRECAO DE FLUXP

    RESOLUÇÃO N. 308 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. Prorroga o Projeto de Correção de Fluxos nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental, regulamentado pela Resolução n. 068 de 27.04.2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município ...

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  • D.O. nº 2529 de 8/11/2022 - SEMED enviado em 31out

    RESOLUÇÃO n.º 298 de 04/11/2022 Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 1.030/2021, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICI...

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  • D.O. nº 2529 de 8/11/2022 - ResolucaoRematriculasEncaminhamentos2023

    RESOLUÇÃO/SEMED Nº 300 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o processo de rematrícula (confirmação de matrícula) na mesma Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Corumbá-MS e os critérios para encaminhamento e matrícula em outra Unidade Escolar, referente ao ano letivo de 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da compe...

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  • D.O. nº 2527 de 4/11/2022 - RSOLUÇÃO 297 DO MAXIMO EM ANDAMENTO

    RESOLUÇÃO N. 297 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PROCESSANTE, COM A FINALIDADE DE APURAR OS FATOS DESCRITOS NO PROCESSO N. 31.761/2022 E DETERMINAÇÃO DO AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR COMO GARANTIA DA REGULARIDADE DE PROCEDIMENT...

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