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    PORTARIA Nº 053, DE 28 OUTUBRO DE 2019. Designa os servidores para atuarem como fiscal e gestor de Termo de Colaboração e dá outras providências. O Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei Fe...

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