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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2757 de 24/10/2023 - IA Nº036 2023 Aplic Advertencia Escrita

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 038 de 24 de OUTUBRO de 2023 Dispõe sobre aplicação de penalidade por intermédio da Apuração Sumária nº13/2023, no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2.413 de 02/10/2020, RETIFICA A PUBLICAÇÃ...

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  • D.O. nº 2756 de 23/10/2023 - IA Nº036 2023 Aplic Advertencia Escrita

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 036 de 23 de OUTUBRO de 2023 Dispõe sobre aplicação de penalidade por intermédio da Apuração Sumária nº13/2023, no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2.413 de 05/10/2020, art. 2º, XXIV, e Lei...

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  • D.O. nº 2756 de 23/10/2023 - RECURSO RODRIGO ADORNO 2023

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 036 de 20 de Outubro de 2023 Dispõe sobre Recurso Administrativo, relativo à movimentação de progressão funcional, no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com a Lei 246 de 31/10/2019, Art. 28§6, e, Art.40, da m...

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