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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2779 de 29/11/2023 - TORNAR SEM EFEITO

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 42 de 29 de NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre anulação de Procedimento Administrativo e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o art. 169 da Lei Nº 042 DE 2000, DECIDIU, por razões de equívoco em redação de publicação do Ato, tornar sem efeito a I...

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  • D.O. nº 2776 de 24/11/2023 - SUMARIA N 15 RAFAEL (1)

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 41 de 24 de NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre instauração de Apuração Sumária nº 15 de 2023, conforme CI nº 160/2023/SMSPDS/GAB, no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2.413 de 02/10/2020, art. 2º...

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  • D.O. nº 2776 de 24/11/2023 - SUMARIA N 14 ERLEY (1)

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 40 de 24 de NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre instauração de Apuração Sumária nº 14 de 2023, conforme CI nº 162/2023/SMSPDS/GAB, no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2.413 de 02/10/2020, art. 2º...

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