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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 399 de 14/02/2014 - PORTARIA Nº 006, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014

    PORTARIA Nº 006, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 Prorrogação, por mais trinta dias, da Portaria 007/2012, de 13/09/2012 a contar de 14/02/2014, referente Processo de Sindicância nº 12/033.445, de 05/09/2012. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições q...

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  • D.O. nº 396 de 11/02/2014 - OFÍCIO NOTIFICAÇÃO GAB

    OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO/GAB/FMAP/Nº 014 /2014 Corumbá, 06 de Fevereiro de 2014 Aos proprietários de cascos, embarcações e carcaças ancoradas ou encalhadas na Prainha Vermelha Senhor (a) proprietário (a), Considerando: - A Lei nº 12.651/2012 em seu artigo 4°, que faz a delimitação das áreas de preservação permanente; - A Lei nº 9605/1998 e o Dec...

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  • D.O. nº 393 de 6/02/2014 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N 001 2014

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede esta Cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Bairro Dom Bosco, por meio da Diretora Presidente da FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA PELO PRESENTE EDITAL, os proprietários e/ou responsáveis abaixo relacionados, ...

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