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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 399 de 14/02/2014 - PORTARIA Nº 006, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014

    PORTARIA Nº 006, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 Prorrogação, por mais trinta dias, da Portaria 007/2012, de 13/09/2012 a contar de 14/02/2014, referente Processo de Sindicância nº 12/033.445, de 05/09/2012. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições q...

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  • D.O. nº 396 de 11/02/2014 - OFÍCIO NOTIFICAÇÃO GAB

    OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO/GAB/FMAP/Nº 014 /2014 Corumbá, 06 de Fevereiro de 2014 Aos proprietários de cascos, embarcações e carcaças ancoradas ou encalhadas na Prainha Vermelha Senhor (a) proprietário (a), Considerando: - A Lei nº 12.651/2012 em seu artigo 4°, que faz a delimitação das áreas de preservação permanente; - A Lei nº 9605/1998 e o Dec...

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