Legislação

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D.O. nº 444 de 25/04/2014 - PORTARIA Nº 009 2014

PORTARIA Nº 009 /2014 Tornar sem efeito a Ordem de Serviço Interna/SEMAC/ nº 001, de 13 de julho de 2005 e designar Servidora da Fundação do Meio Ambiente como responsável técnica pelo Parque Natural Municipal de Piraputangas. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, ...

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D.O. nº 437 de 14/04/2014 - EDITAL PREVFOGO

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS DIRETORIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CENTRO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA por intermédio do Centro Nacional de P...

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