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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 932 de 11/05/2016 - ATO N 17 2016

    A T O Nº 007/2.016 ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - MS, USANDO DAS PRERROGATIVAS E ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO. Considerando que o § 1º do Art. 56 da CF diz expressamente que “ ...§ 1º O suplente será convocado nos casos de ...

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  • D.O. nº 928 de 5/05/2016 - A T O Nº 006-16 BUXEXA

    A T O Nº 006/2.016 ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - MS, USANDO DAS PRERROGATIVAS E ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO. Considerando que o Artigo 246, II do regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, prevê expressamente que “Arti...

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  • D.O. nº 907 de 4/04/2016 - A T O Nº 005-16 OFICIAL

    A T O Nº 005/2.016 ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - MS, USANDO DAS PRERROGATIVAS E ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO. CONSIDERANDO: QUE A LEI COMPELEMENTAR Nº 155, DE 04 DE JANEIRO DE 2013, INSTITUI O CONTROLE INTERNO DO PODER LEG...

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  • D.O. nº 887 de 3/03/2016 - A T O Nº 004-16

    A T O Nº 004/2.016 ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - MS, USANDO DAS PRERROGATIVAS E ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO. R E S O L V E: NOMEAR, DE CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 44 E 47 DO REGIMENTO INTERNO, AS COMISSÕES PERMANENTES DA...

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  • D.O. nº 851 de 7/01/2016 - A T O Nº 001-16

    A T O Nº 001/2.016 ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - MS, USANDO DAS PRERROGATIVAS E ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO. R E S O L V E: Artigo 1º - Estabelecer que para o exercício de 2.016 a COMISSÃO DE LICITAÇÃO do Legislativo Cor...

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