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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1403 de 6/04/2018 - LEI ORDANÁRIA ARTIGO 7º PROMULGADO Nº. 2.611 - 2018 - PL Nº 072 - 2.017

    LEI Nº 2.611 / 2018. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS., PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, MANTEVE E EU PROMULGO, NOS TERMOS DO ARTIGO 57 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OS SEGUINTES DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2.611 DE 08 DE JANEIRO, DE 2018. Artigo 1º. ... Artigo 2º. ...

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  • D.O. nº 1399 de 2/04/2018 - LEI ORDANÁRIA PROMULGADA Nº. 2.626 - 2018 - PL Nº 075 - 2.017

    LEI Nº 2.626 DE 28 DE MARÇO DE 2018. Proíbe a concessionária prestadora de serviço de fornecimento de água de cobrarem tarifa básica de consumo, ou de adotar praticas similar. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO A SEGUINTE LEI: Nº 2.626, DE 28 DE MARÇO DE 2018. Artig...

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  • D.O. nº 1399 de 2/04/2018 - LEI ORDANÁRIA PROMULGADA Nº. 2.625 - 2018 - PL Nº 074 - 2.017

    LEI Nº 2.625 DE 28 DE MARÇO DE 2018. Regulamenta o Uso de Espaços Públicos Situados nas Praças, nos Parques e nas outras áreas verdes para fins de Orientação e Treinamento, em Caráter Regular, de Atividades Esportivas em Grupos por Profissionais de Educação Física no Município de Corumbá, na forma que indica. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ...

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