PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE RECEBIMENTO EDITAL DE RECEBIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº048/2018, com validade de 24 meses, a contar de 10/12/2018 para atividade de CANTEIRO DE OBRAS P...

EDITAL DE RECEBIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ- CEMITÉRIO NELSON CHAMMA torna público que recebeu da FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL - FMAP a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº004/2018, com validade de 02 (dois) anos, a contar de 21/11/2018 para a atividade de CEMITÉRIO VERTICAL, localizado na Rodovia Ramon Gomes, S/N - Zona Rural, no município de Coru...

RESOLUÇÃO/FMAP Nº 001/2018 Designar membros para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo Nº 29.393/2018. A Fundação do Meio Ambiente do Pantanal do Município de Corumbá-MS., Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar ...

PORTARIA “P” AGEMP Nº 12, DE 4 DE JUNHO DE 2018. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar FABRICIO DOS SANTOS BEZERRA do cargo de provimento em com...

PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENÇA EDITAL DE REQUERIMENTO AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA nº 011/2018, com validade de 24 meses, a contar de 16/05/2018, para a atividade de DESMEMBRAMENTO DO LOT...

PORTARIA “P” FMAP Nº 13, DE 14 DE MAIO DE 2018. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear EDELAYNE VALENTIN BATISTA para exercer o ca...

PORTARIA “P” FMAP Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2018. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar LENIR ALENCAR PEINADO do cargo de provimen...

PORTARIA “P” FMAP Nº 9, DE 17 DE ABRIL DE 2018. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear FRANCISCO ARRUDA DE SOUZA para exercer o ca...

PORTARIA “P” FMAP Nº 7, DE 8 DE MARÇO DE 2018. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, III do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Designar JULIANA DE SIQUEIRA GUSMÃO PEREIRA DA RO...

PORTARIA “P” FMAP Nº 4, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar, a pedido, SUZILANE CARNEIRO SODRÉ MEN...