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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1762 de 30/09/2019 - PORTARIA P 172019 - ALLEX PRADO DELLA

    PORTARIA “P” FMAP Nº 17, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1° Exonerar ALLEX PRADO DELLA do cargo de provime...

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  • D.O. nº 1751 de 13/09/2019 - Portaria FMAP 02-2019 - Normas para órgãos públicos (final)

    PORTARIA - FMAP Nº 02 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre o licenciamento de atividades sob responsabilidade de órgãos e entidades públicas municipais que entoam a competência ambiental. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL (FMAP), no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.º 154, de 14 de novembr...

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  • D.O. nº 1742 de 2/09/2019 - PORTARIA P 162019 - ARLENI MESQUITA MORINIGO

    PORTARIA “P” FMAP Nº 16, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear ARLENI MESQUITA MORINIGO para exercer o ...

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  • D.O. nº 1729 de 14/08/2019 - Portaria FMAP 001-2019 - Nomeação Fiscais

    FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL PORTARIA - FMAP Nº 001, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício do poder de polícia administrativa das atividades de fiscalização ambiental e aplicação de penalidades às condutas lesivas ao Meio Ambiente do Município de Corumbá. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO D...

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  • D.O. nº 1720 de 1/08/2019 - PORTARIA P 142019 - NOMEAR GABRIEL FERREIRA DE BARROS COBRA REHDER

    PORTARIA “P” FMAP Nº 14, DE 1º DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear GABRIEL FERREIRA DE BARROS COBRA REHDER p...

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  • D.O. nº 1720 de 1/08/2019 - PORTARIA P 132019 - NOMEAR GISLEINE DE SOUZA CASTRO

    PORTARIA “P” FMAP Nº 13, DE 1º DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar GISLEINE DE SOUZA CASTRO do cargo de pr...

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  • D.O. nº 1696 de 28/06/2019 - PORTARIA P 112019 - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MARINHO

    PORTARIA “P” FMAP Nº 11, DE 28 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MARINHO para exer...

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  • D.O. nº 1686 de 10/06/2019 - PORTARIA P 102019 - CINTIA DE OLIVEIRA CONTE

    PORTARIA “P” FMAP Nº 10, DE 10 DE JUNHO de 2019. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear CINTIA DE OLIVEIRA CONTE para exercer o ca...

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  • D.O. nº 1639 de 1/04/2019 - PORTARIA P 72019 - SILVIO ERNESTO RIBEIRO FILHO

    PORTARIA “P” FUMAP Nº 7, DE 29 DE MARÇO DE 2019. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FUMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar SILVIO ERNESTO RIBEIRO FILHO do cargo d...

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  • D.O. nº 1602 de 4/02/2019 - PORTARIA P 52019 - ESTACIO DA SILVA SANTOS MEIO AMBIENTE

    PORTARIA “P” FMAP Nº 5, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar ESTÁCIO MUNIZ DA SILVA SANTOS do cargo...

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  • D.O. nº 1602 de 4/02/2019 - PORTARIA P 42019 - ADRIANA APARECIDA SANTOS PEREIRA MEIO AMBIENTE

    PORTARIA “P” FMAP Nº 4, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1° Nomear ADRIANA APARECIDA SANTOS PEREIRA para ex...

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