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40 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1570 de 14/12/2018 - EXTRATO RESOLUÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR PROCESSO 31488-18

    RESOLUÇÃO N° 011 de 05 de dezembro de 2018. Designar servidores para fiscalização e gestão do Contrato n° 007/2018, firmado pela AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA e a Empresa VERSÁTIL COM. REPRES. E SERVIÇOS LTDA ME. O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiçõ...

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  • D.O. nº 1560 de 30/11/2018 - EXTRATO DE RESOLUÇÃO N° 008 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

    RESOLUÇÃO N° 008 de 29 de novembro de 2018. Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Contrato n° 002/2018, firmado pela AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA e a Empresa NASSER SAFA AHMAD - ME. O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o ...

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  • D.O. nº 1560 de 30/11/2018 - EXTRATO DE RESOLUÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL[1]

    RESOLUÇÃO N° 007 de 29 de novembro de 2018. Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Contrato n° 001/2018, firmado pela AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA e a Empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME. O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA DO MUNICIÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiç...

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  • D.O. nº 1560 de 30/11/2018 - EXTRATO DE RESOLUÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

    RESOLUÇÃO N° 006 de 29 de novembro de 2018. Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Contrato n° 004/2018, firmado pela AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA e a Empresa GENTE SEGURADORA S/A. O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o di...

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  • D.O. nº 1560 de 30/11/2018 - EXTRATO DE RESOLUÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR OBRA - SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR

    RESOLUÇÃO N° 005 de 29 de novembro de 2018. Dispõe sobre a substituição do Gestor do Contrato n° 003/2018, firmado pela AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA e a Empresa FERREIRA & CIA LTDA. O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o dis...

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  • D.O. nº 1543 de 1/11/2018 - PORTARIA P 242018 -EXO. RONAN XAVIER MACHADO

    PORTARIA “P” FUNDTUR Nº 24, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018. O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL - FUNDTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar RONAN XAVIER MACHADO do cargo de prov...

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  • D.O. nº 1539 de 26/10/2018 - EXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO DE RESOLUÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR

    Termo de retificação de publicação no Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 1534 de 19 de outubro de 2018, Pág. 4. Retifica-se por incorreção referente à designação de fiscal e gestor do contrato n° 004/2018 - AGEMP - Resolução n° 004 de 17 de outubro de 2018. Onde se lê: Art. 6°. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Le...

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  • D.O. nº 1526 de 5/10/2018 - Seção II

    Seção II Da Utilização da Infraestrutura Terrestre Art. 20 A utilização das instalações portuárias terrestre será definida de acordo com os critérios fixados pela administração do porto nos termos deste regulamento. §1º Como instalações terrestres e demais serviços portuários de embarque e desembarque de passageiros e/ou pequenas cargas, são ...

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  • D.O. nº 1526 de 5/10/2018 - PORTARIA AGEMP Nº01 de 3 outubro de 2018 - PORTO FLUVIAL

    PORTARIA AGEMP Nº 01, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018. Aprova regulamento do Porto Fluvial de Corumbá/MS. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 2º da Lei Complementar nº 211, de 9 de outubro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Aprovar o reg...

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  • D.O. nº 1465 de 10/07/2018 - 39ª Convocação Comtur

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 1425 de 10/05/2018 - Portaria 003.2018 Gestor e Fiscal - NEO

    PORTARIA FUNDTUR Nº 3, DE 9 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização e gestão do Contrato nº 003/2018, firmado pela Fundação de Turismo do Pantanal e NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli-EPP. O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL - FUNDTUR, no uso das atribuições que lhe são c...

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  • D.O. nº 1415 de 24/04/2018 - PORTARIA FUNDTUR N 02

    PORTARIA FUNDTUR Nº 2, DE 19 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização e gestão do Contrato nº 002/2018, firmado pela Fundação de Turismo do Pantanal e H2L Equipamentos e Sistemas Ltda. O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL - FUNDTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92...

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  • D.O. nº 1414 de 23/04/2018 - PORTARIA P 172018 - ROBSON FIRMO NUNES

    PORTARIA “P” FUNDTUR Nº 17, DE 23 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL - FUNDTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear ROBSON FIRMO NUNES para exercer o cargo de...

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  • D.O. nº 1401 de 4/04/2018 - PORTARIA P 152018 - JORGE SOARES

    PORTARIA “P” FUNDTUR Nº 15, DE 4 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL - FUNDTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar JORGE SOARES FILHO do cargo de provimento...

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  • D.O. nº 1400 de 3/04/2018 - Portaria 001.2018 Gestor e Fiscal - Combustível

    PORTARIA FUNDTUR Nº 1, DE 2 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização e gestão do Contrato nº 001/2018, firmado pela Fundação de Turismo do Pantanal e S. H. Informática Ltda O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL - FUNDTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei O...

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  • D.O. nº 1399 de 2/04/2018 - PORTARIA P 142018 - SANDRO ASSEFF

    PORTARIA “P” FUNDTUR Nº 14, DE 2 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL - FUNDTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, III do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Designar SANDRO DA COSTA ASSEFF, Gestor de Proje...

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  • D.O. nº 1395 de 23/03/2018 - PORTARIA P 132018 - RES. EXP. FUNDTUR

    PORTARIA “P” FUNDTUR Nº 13, DE 22 DE MARÇO DE 2018. O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL - FUNDTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Designar ELISÂNGELA SIENNA DA COSTA OLIVA, Assess...

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  • D.O. nº 1385 de 12/03/2018 - PORTARIA P 122018 - PAOLA LIMA

    PORTARIA “P” FUNDTUR Nº 11, DE 12 DE MARÇO DE 2018. A DIRETORA-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL - FUNDTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear PAOLA GOUVEIA MENEGAZZO COEL...

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  • D.O. nº 1385 de 12/03/2018 - PORTARIA P 102018 - EXO HUGO SABATEL

    PORTARIA “P” FUNDTUR Nº 10, DE 12 DE MARÇO DE 2018. A DIRETORA-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL - FUNDTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar HUGO SABATEL NETO do cargo...

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  • D.O. nº 1383 de 8/03/2018 - PORTARIA P 92018 - VIVIAN APONTE

    PORTARIA “P” FUNDTUR Nº 9, DE 8 DE MARÇO DE 2018. A DIRETORA-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL - FUNDTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear VIVIAN KELLY CALMELL APONTE pa...

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