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  • D.O. nº 3041 de 23/12/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - carnaval cultural 2024

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A presente homologação é fundamentada nos artigos 71 e 72 da Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações da Lei Federal nº 13.204/2015, bem como nos artigos 66 e 67 do Decreto Municipal nº 1.764/2017, visando à análise e homologação da prestação de contas do Termo de Fomento nº 001/2024. Após minuciosa avaliação da prest...

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  • D.O. nº 3032 de 10/12/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO - GADU NATAL

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 29/2024 - FCPHC Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual de Supressão, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ¸ através da FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, representada por seu titular, Sr. JOILSON SILVA DA CRUZ, e a empresa GADU SEGURANÇA LTDA, já qualificados anter...

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