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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1922 de 27/05/2020 - RESOLUÇÃO 12 PGM PRONTA CORRIGIDA 2020 -DISPENSA DE CHEFIA DR JOEL

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 12/2020 DE 27 DE MAIO DE 2020 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 7º da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2.012, art.71, II da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017, RESOLVE: ARTIGO 1° - Dispensar o Procurador do Município Joel César Bruno Dias, catego...

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  • D.O. nº 1863 de 3/03/2020 - Resolução PGM 2020 - E.S.

    RESOLUÇÃO PGM N° 08 DE 03 DE MARÇO DE 2020 Designa membros da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de apurar os fatos constantes do Processo n° 2333/2020, com objetivo de adotar providências cabíveis e adequadas conforme a conclusão da Comissão Processante quanto aos autos. O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, Estado de...

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  • D.O. nº 1848 de 6/02/2020 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CORUMBÁ

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 07/2020, de 06 de Fevereiro de 2020 O Procurador-Geral Adjunto do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 7º da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2.012, RESOLVE: ARTIGO 1° - Designar a Procuradora do Município Dra Diana Carolina Martins Rosa Dayrell, matricula nº 6912-1, ocupante do cargo ...

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  • D.O. nº 1835 de 20/01/2020 - RESOLUÇÃO PGM N 01 2020

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 01/2020, de 17 de Janeiro de 2020 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 5º e 6º da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2.012, art.71, II da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017, e art. 22, III, do Decreto 1.333 de 17 de março de 2014, RESOLVE: ARTIGO 1° -...

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