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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1679 de 30/05/2019 - PORTARIA N¦ 028 2.019

    PORTARIA Nº 028/2.019 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a funcionária efetiva, abaixo relacionado, o período aquisitivo de férias a que tem direito sendo a seguinte: Auxiliar de Administração II - ...

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  • D.O. nº 1679 de 30/05/2019 - PORTARIA N¦ 027 2019 cx

    PORTARIA Nº 027 /2.019 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Considerando - o que determina a Emenda Constitucional nº 41/2.003, Artigo 2º. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Funcionário Efetivo desta Casa de Leis, com base no Fundam...

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  • D.O. nº 1679 de 30/05/2019 - PORTARIA N¦ 026 2019

    PORTARIA Nº 026 /2.019 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a partir de 01 de maio de 2.019, para o Cargo de Assiste...

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  • D.O. nº 1679 de 30/05/2019 - PORTARIA N¦ 025 2.019

    PORTARIA Nº 025 / 2.019 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Srª.Marianne Santana do Carmo, do Cargo de Assistent...

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  • D.O. nº 1667 de 14/05/2019 - A T O 004 2019

    A T O Nº 004/2.019 ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - MS, USANDO DAS PRERROGATIVAS E ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO. R E S O L V E: NOMEAR, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 9º DA LEI 2.667/2019 A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇ...

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