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PORTARIA Nº 028/2.019 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a funcionária efetiva, abaixo relacionado, o período aquisitivo de férias a que tem direito sendo a seguinte: Auxiliar de Administração II - ...
PORTARIA Nº 027 /2.019 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Considerando - o que determina a Emenda Constitucional nº 41/2.003, Artigo 2º. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Funcionário Efetivo desta Casa de Leis, com base no Fundam...
PORTARIA Nº 026 /2.019 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a partir de 01 de maio de 2.019, para o Cargo de Assiste...
PORTARIA Nº 025 / 2.019 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Srª.Marianne Santana do Carmo, do Cargo de Assistent...
LEI Nº 2.674 DE 20 DE MAIO DE 2019. Proíbe a Comercialização de Canudos e Copos Plásticos no Município de Corumbá - MS. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO A SEGUINTE LEI: Nº 2.674, DE 20 DE MAIO DE 2019. Artigo 1º. - Fica proibida a venda e a comercialização de canu...
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