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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1739 de 28/08/2019 - PORTARIA N¦ 045 2.019

    PORTARIA Nº 045/2.019 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face de Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Conceder aos Assessores desta Casa de Leis o recebimento de 1/3 ...

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  • D.O. nº 1739 de 28/08/2019 - PORTARIA N¦ 043 2019

    PORTARIA Nº 043 /2.019 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a partir de 01 de agosto de 2.019, para o Cargo de Assis...

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  • D.O. nº 1739 de 28/08/2019 - PORTARIA N¦ 041 2.019

    PORTARIA Nº 041/2.019 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em Face ao Ato do Presidente 006/2.019 de 31-07-2.019, e Ofício 4378/2.019 - TRE/ZE007-MS. RESOLVE: ART. 1º - Exonerar os Assessores do Vereador Irailton Oliveira Santan...

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  • D.O. nº 1739 de 28/08/2019 - PORTARIA N¦ 040 2019

    PORTARIA Nº 040 /2.019 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a partir de 01 de agosto de 2.019, para o Cargo de Assis...

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  • D.O. nº 1739 de 28/08/2019 - PORTARIA N¦ 039 2.019

    PORTARIA Nº 039 / 2.019 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr.Diego Bernardo Fernandes, do Cargo de Assessor de...

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  • D.O. nº 1739 de 28/08/2019 - AVIO DE CANCELAMENTO TOMADA PREÃOS 02-19 PUBLICAÃ+O DIARIO OFICIAL

    AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 002/2019 A Câmara Municipal de Corumbá/MS, através da Comissão Permanente de Licitação e demais normas complementares, torna público para conhecimento dos interessados, que está CANCELADA a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019, PROCESSO Nº 005/2019, cujo objeto é “CONTRATAÇ...

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  • D.O. nº 1739 de 28/08/2019 - ATA CONCORR-NCIA - MIDIA - 001 - 2019 - 2¬ sessÒo 23-08

    PROCESSO LICITATÓRIO 04/2019 CONCORRÊNCIA Nº 01/2019 ATA DA 2ª SESSÃO PUBLICA JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA Contratação de Agência de Propaganda para Prestação de Serviços Publicitários, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Corumbá/MS. Às 08 horas e quinze minutos do dia 23 de agosto de 2019, na Sala de Reunião da Câmara Mun...

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  • D.O. nº 1735 de 22/08/2019 - LEI ORDAN-RIA PROMULGADA N¦. 2.687 - 2019 - PL N¦ 019 - 19

    LEI Nº 2.687 DE 19 DE JULHO DE 2019. Dispõe Sobre a Proibição do Uso do Cachimbo Conhecido como “NARGUILÉ” em locais Públicos no âmbito do Município de Corumbá, e dá outras providências. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO A SEGUINTE LEI: Nº 2.687, DE 19 DE JULHO DE 2...

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  • D.O. nº 1735 de 22/08/2019 - LEI ORDAN-RIA PROMULGADA N¦. 2.686 - 2019 - PL N¦ 016 - 19

    LEI Nº 2.686 DE 19 DE JULHO DE 2019. Estabelece limitações ao Corte do Serviço de Fornecimento de Água no Âmbito do Município de Corumbá - MS. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO A SEGUINTE LEI: Nº 2.686, DE 19 DE JULHO DE 2019. Artigo 1º. - O corte, a suspensão ou a...

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  • D.O. nº 1735 de 22/08/2019 - EXTRATO DE CONVOCAÃ+O DA 2¬ SESS+O P+BLICA CONCORRENCIA 001

    EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DA 2ª SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 OBJETO: Contratação de Agência de Propaganda para Prestação de Serviços Publicitários, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Corumbá/MS. Considerando o encerramento da fase de análise e julgamento pela Subcomissão ...

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  • D.O. nº 1720 de 1/08/2019 - ATO Nº 007 2019 AROLDO

    A T O Nº 007/2.019 ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - MS, USANDO DAS PRERROGATIVAS E ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO. Considerando que o § 1° do art. 56 da CF diz expressamente que “...§ 1° O suplente será convocado nos casos de v...

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  • D.O. nº 1720 de 1/08/2019 - ATO Nº 006 2019 IRAILTON (1)

    A T O Nº 006/2.019 ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - MS, USANDO DAS PRERROGATIVAS E ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO. Considerando que o Artigo 47, VI da LOM, prevê expressamente que: “Artigo 47 - Perderá o mandato o Vereador: I...

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