Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.
PORTARIA Nº 010/2.024 “Institui Grupo de Trabalho - no âmbito do Poder Legislativo Municipal - para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e dá outras providências”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Gros...
PORTARIA Nº 009/2.024 O VEREADOR, UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face às determinações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, contidas na Resolução 54/2.012; RESOLVE: Art. 1º - Determinar que durante o a...
PORTARIA Nº 007/2.024 O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: Art. 1º - Conceder aos funcionários efetivo, abaixo relacionados, o período aquisitivo 2.023 /2.024 de férias a que tem direito sendo os seguintes: C...
PORTARIA Nº. 006/2.024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS, USANDO DAS PRERROGATIVAS E ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O REGIMENTO INTERNO E DE ACORDO COM O PREVISTO NO ARTIGO 7º E 117 DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora SILMIRIA DE LIMA PINHEIRO, Auxili...
PORTARIA Nº. 005/2.024 O VEREADOR - UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO: R E S O L V E: Artigo 1º. - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Equipe de Planejamento das Contratações ...
PORTARIA Nº. 004/2.024 O VEREADOR - UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO: “Designa o Agente de Contratação e a Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133...
PORTARIA Nº. 003/2.024 O VEREADOR - UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO: R E S O L V E: Artigo 1º - Designar o Pregoeiro e Equipe de Apoio, para compor a Comissão Permanente de Licitação, na modalidade Pregão, desta Unidade Federa...
PORTARIA Nº 002/2.024 O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 - Lei Complementar nº 186/2.015, - Lei Complementar nº 301/2.022 - e Lei Complementar nº 320/2.023 de 23 de ...
PORTARIA Nº 001 /2.024 O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 - 186/2.015, e Lei Complementar nº 301/2.022 - e Lei Complementar nº 320/2.023 de 23 de maio de 2.023. RES...
Resumo indisponível.
Resumo indisponível.
Resumo indisponível.
Resumo indisponível.
Resumo indisponível.
Resumo indisponível.
Resumo indisponível.
Resumo indisponível.
Resumo indisponível.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Corumbá/MS CONTRATADA: FERNANDO LOPES DA SILVA - CNPJ nº 29.864.132/0001-43 OBJETO: Aditivo de Prazo ao Contrato PRAZO: Prorrogado de 29/12/2023 a 28/06/2024 - 06 (seis) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.001-01.031.2000.0105-3.3.90.39.00.00 - Ficha 18 - ...
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS e a EMPRESA SUNA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA, OBJETIVANDO A CAPACITAR, ACOM...
Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!