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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2822 de 31/01/2024 - PORTARIA 010 2024

    PORTARIA Nº 010/2.024 “Institui Grupo de Trabalho - no âmbito do Poder Legislativo Municipal - para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e dá outras providências”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 2822 de 31/01/2024 - PORTARIA 009 2024

    PORTARIA Nº 009/2.024 O VEREADOR, UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face às determinações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, contidas na Resolução 54/2.012; RESOLVE: Art. 1º - Determinar que durante o a...

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  • D.O. nº 2822 de 31/01/2024 - PORTARIA 007 2.024

    PORTARIA Nº 007/2.024 O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: Art. 1º - Conceder aos funcionários efetivo, abaixo relacionados, o período aquisitivo 2.023 /2.024 de férias a que tem direito sendo os seguintes: C...

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  • D.O. nº 2822 de 31/01/2024 - PORTARIA 006 - FISCAL E CONTRATO 2024

    PORTARIA Nº. 006/2.024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS, USANDO DAS PRERROGATIVAS E ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O REGIMENTO INTERNO E DE ACORDO COM O PREVISTO NO ARTIGO 7º E 117 DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora SILMIRIA DE LIMA PINHEIRO, Auxili...

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  • D.O. nº 2822 de 31/01/2024 - PORTARIA 005 2.024

    PORTARIA Nº. 005/2.024 O VEREADOR - UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO: R E S O L V E: Artigo 1º. - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Equipe de Planejamento das Contratações ...

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  • D.O. nº 2822 de 31/01/2024 - PORTARIA 004 2.024

    PORTARIA Nº. 004/2.024 O VEREADOR - UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO: “Designa o Agente de Contratação e a Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133...

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  • D.O. nº 2822 de 31/01/2024 - PORTARIA 003 2.024

    PORTARIA Nº. 003/2.024 O VEREADOR - UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO: R E S O L V E: Artigo 1º - Designar o Pregoeiro e Equipe de Apoio, para compor a Comissão Permanente de Licitação, na modalidade Pregão, desta Unidade Federa...

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  • D.O. nº 2822 de 31/01/2024 - PORTARIA 002 2024

    PORTARIA Nº 002/2.024 O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 - Lei Complementar nº 186/2.015, - Lei Complementar nº 301/2.022 - e Lei Complementar nº 320/2.023 de 23 de ...

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  • D.O. nº 2822 de 31/01/2024 - PORTARIA 001 2024

    PORTARIA Nº 001 /2.024 O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 - 186/2.015, e Lei Complementar nº 301/2.022 - e Lei Complementar nº 320/2.023 de 23 de maio de 2.023. RES...

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  • D.O. nº 2822 de 31/01/2024 - RGF ANEXO VI - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTAO FISCAL

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  • D.O. nº 2822 de 31/01/2024 - Anexo VII RGF - Demonstrativo dos Limites

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  • D.O. nº 2822 de 31/01/2024 - Anexo I RGF - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

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  • D.O. nº 2814 de 19/01/2024 - Balancete RCM

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 2814 de 19/01/2024 - Balancete Financeiro Dezembro Quality

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  • D.O. nº 2814 de 19/01/2024 - Balancete Financeiro Novembro Quality

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  • D.O. nº 2814 de 19/01/2024 - Balancete Financeiro Outubro Quality

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  • D.O. nº 2814 de 19/01/2024 - BALANCETE FINANCEIRO - Despesa Paga

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 2814 de 19/01/2024 - Balancete Despesa Empenhada

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 2808 de 11/01/2024 - EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 005-22 PREG+O PRESENCIAL - E-SOCIAL

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Corumbá/MS CONTRATADA: FERNANDO LOPES DA SILVA - CNPJ nº 29.864.132/0001-43 OBJETO: Aditivo de Prazo ao Contrato PRAZO: Prorrogado de 29/12/2023 a 28/06/2024 - 06 (seis) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.001-01.031.2000.0105-3.3.90.39.00.00 - Ficha 18 - ...

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  • D.O. nº 2808 de 11/01/2024 - EXTRATO CONTRATO 014-2023 - DISPENSA 009-2023 EMPRESA SUNA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS e a EMPRESA SUNA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA, OBJETIVANDO A CAPACITAR, ACOM...

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