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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 3042 de 26/12/2024 - PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTAR Nº. 069 - 2.024.

    Projeto de Lei Complementar ............. 069/2.024 Processo nº. ....................................... 103/2.024 Aprovado em ................................... 19.12.2.024 “Altera Dispositivo da Lei Complementar nº. 287, de 15 de dezembro de 2.021, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, Es...

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  • D.O. nº 3041 de 23/12/2024 - PORTARIA 074 2.024

    PORTARIA Nº 074/2.024 O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: Em face de Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 - 186/2.015 - 301/2022. E Lei Complementar nº 320/2.023 de 23 de maio de 2.023. RESOLVE: Art. 1...

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  • D.O. nº 3041 de 23/12/2024 - PORTARIA N║ 073 2.024

    PORTARIA Nº 073 /2.024 O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 - 186/2.015 e Lei Complementar nº 301/2.022, e Lei Complementar nº 320/2.023 de 23 de maio de 2.023. RESOL...

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  • D.O. nº 3041 de 23/12/2024 - PORTARIA N║ 071 2.024

    PORTARIA Nº 071/2.024 O VEREADOR, UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Considerando - o que determina o Capitulo V - Seção III, do Art. 21 , da Lei Complementar nº 099/2.006 de 21-12-2.006.. RESOLVE: Art. 1º - Conceder, o adicio...

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  • D.O. nº 3040 de 20/12/2024 - EXTRATO DO CONTRATO 015-24 PREG├O 004 LIMPEZA STS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2024 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS CONTRATADA: STS COMERCIO VAREJISTA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e fornecimento, de forma parcelada, de materiais de limpeza e higiene para atender as necessidades da Câmara Munic...

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  • D.O. nº 3040 de 20/12/2024 - EXTRATO DO CONTRATO 014-24 PREG├O 003 SPORTS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2024 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS CONTRATADA: SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e fornecimento, de forma parcelada, de materiais de copa e cozinha para atender as necessidades da ...

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  • D.O. nº 3040 de 20/12/2024 - EXTRATO DO CONTRATO 013-24 PREG├O 005 BUFFET - CARVALHO E IMADA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2024 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS CONTRATADA: CARVALHO & IMADA LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de buffet, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Corumbá/MS, conforme c...

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  • D.O. nº 3040 de 20/12/2024 - EXTRATO DO CONTRATO 012-24 PREG├O 002 LOTE 02 SPORTS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2024 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS CONTRATADA: SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e fornecimento, de forma parcelada, de materiais de expediente para atender as necessidades da Câma...

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  • D.O. nº 3040 de 20/12/2024 - EXTRATO DO CONTRATO 011-24 PREG├O 002 LOTE 01 STS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2024 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS CONTRATADA: STS COMERCIO VAREJISTA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e fornecimento, de forma parcelada, de materiais de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de...

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  • D.O. nº 3040 de 20/12/2024 - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÃ├O 005 - 2024

    AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº016/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para apoio técnico, diagnóstico e treinamento referente ao envio de informações no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias, Trabalhistas, E-social e Sistema Informa...

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  • D.O. nº 3039 de 19/12/2024 - PROMULGAÃ├O LEI. 2.968 DO PROJETO DE LEIS N║. 051- 2.024

    LEI Nº 2968 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.024. “Dispõe sobre aforamento perpétuo no Cemitério de Corumbá e dá outras providências”. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DE CORUMBÁ, PROMULGO A SEGUINTE LEI ORDINÁRIA Nº 2.968 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.024. Artigo 1º. - Ficam concedidos gratuitamente, por aforamen...

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  • D.O. nº 3039 de 19/12/2024 - PROMULGAÃ├O LEI COMP. 2.967DO PROJETO DE LEIS COMPL. N║. 048 - 2.024

    LEI COMPLEMENTAR Nº 2.967 de 10 de dezembro de 2.024. “Altera o Inciso I do Artigo 11º., da Lei nº. 2.827 de 2.022, e amplia o Ano de Fabricação dos Veículos Autorizados a Trabalhar no Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros, e dá outras providências”. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNI...

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  • D.O. nº 3035 de 13/12/2024 - AVISO DISPENSA 007 - 2024

    AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024 FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar aAQUISIÇÃO DE KIT NATALINOS P...

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  • D.O. nº 3033 de 11/12/2024 - PORTARIA 072 2.024

    PORTARIA Nº 072/2.024 O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: Em face de Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 - 186/2.015 - 301/2022. E Lei Complementar nº 320/2.023 de 23 de maio de 2.023. RESOLVE: Art. 1...

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  • D.O. nº 3033 de 11/12/2024 - AVISO DISPENSA 005 - 2024

    AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005 /2024 FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a Contratação de empresa esp...

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