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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1816 de 18/12/2019 - resolução angelica

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 396/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 035, de 18 de janeiro...

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  • D.O. nº 1780 de 28/10/2019 - Brenda Uemura

    PORTARIA N° 06 / 2019 DISPÕE SOBRE A EXTINÇAO DA PENSÃO POR MAIORIDADE DO TITULAR. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO E O GERENTE DE BENEFICIOS RESOLVEM: Art. 1°: Suspender o pagamento da pensão recebida deste fundo pela Srª. BRENDA DA COSTA UEMURA em virtude de o mesmo atingir a idade limite no dia 26/10/2019 conforme documentação ...

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  • D.O. nº 1769 de 9/10/2019 - ATO sildia

    ATO Nº 053/2019 Concede a Srª LINDA BARTIRA FLORENTINO Aposentadoria por Invalidez permanente e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 29 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o § 1...

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