Legislação

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D.O. nº 2255 de 23/09/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação - Processo Nº 10.459/2021 Ratifico a dispensa de licitação com base no Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta no processo administrativo abaixo identificado. OBJETO: Locação de Imóvel localizado à Avenida General Rondon, n° 1338, Centro, na cidade de Corumbá-MS, em tod...

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D.O. nº 2249 de 13/09/2021 - ATUALIZADO REGULAMENTO CIRCUITO FUNEC DE SUP

REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial, Edição nº 2.248, de 10 de setembro de 2021, págs. 02, 03 e 04. REGULAMENTO CIRCUITO FUNEC DE SUP 2021 1. FINALIDADE E ORGANIZAÇÃO 1.1. O CIRCUITO FUNEC DE SUP 2021 tem por objetivo estimular a prática esportiva unindo os remadores de Corumbá e região, com caráter competi...

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