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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2292 de 19/11/2021 - ANEXO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGEPLAN N

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 2292 de 19/11/2021 - INSTRUÇÃO NORMATIVA - DECLARAÇÃO DE IRRF

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGEPLAN N° 02, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a entrega de declaração de bens no âmbito do Poder Executivo Municipal a que alude o artigo 13 da Lei n.º 8.429, de 02 de junho de 1992. A Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, por intermédio da Superintendência de Gestão de Recursos Humanos, no uso das atribui...

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  • D.O. nº 2292 de 19/11/2021 - RESOLUÇÃO SEGEPLAN n° 254-2021 - Progressão Funcional na Carreira do Magistério- novembro-21 (1) (1)

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 254/2021 DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PROGRESSAO FUNCIONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 58, LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 04/04/2012 PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por ...

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  • D.O. nº 2292 de 19/11/2021 - EXTRATO de Resolução 258 de 18- 11-2021 - Substituição de Gestora Empresa Brasileira de Correios Contr. 07-2020

    RESOLUÇÃO Nº. 258 de 18 de novembro de 2021. Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Contrato nº. 007/2020, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribui...

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  • D.O. nº 2291 de 18/11/2021 - RESOLUÇÃO - AJUDA FINANCEIRA - VERGILIA PAULA MAGALHAES

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 252/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA AJUDA FINANCEIRA PREVISTA NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, conforme inciso VII do art. 67 da Lei Complement...

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  • D.O. nº 2291 de 18/11/2021 - EDITAL n° 17-2021 - Concurso de 2018 xxª Convocação Técnico de Educação Infantil - Ordem Judicial CATARINE

    EDITAL Nº 17/2021 - SEGEPLAN Concurso Público n° 01/2018- Edital n° 01/2018 de 13/03/2018 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE NÍVEL MÉDIO DA CARREIRA DE EDUCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS, EXAME MÉDICO PERICIAL E POSSE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, tendo em...

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  • D.O. nº 2289 de 16/11/2021 - RESOLUÃ+O 257

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 257/2021. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portar...

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  • D.O. nº 2289 de 16/11/2021 - RESOLUÃ+O 256

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 256/2021. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portar...

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  • D.O. nº 2289 de 16/11/2021 - RESOLUÃ+O 255

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 255/2021. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portar...

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  • D.O. nº 2289 de 16/11/2021 - RESOLUÃ+O 253

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 253/2021. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competê...

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  • D.O. nº 2285 de 9/11/2021 - RESOLUÇÃO - PROMOÇÃO VERTICAL - MAGISTÉRIO MUNICIPAL

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 249/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO VERTICAL AOS INTEGRANTES DA CARREIRA MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI COMPLEMENTAR N° 150/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições le...

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  • D.O. nº 2284 de 8/11/2021 - Resolução SEGEPLAN n° 251 - adicional de capacitação

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 251/2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P”...

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  • D.O. nº 2281 de 3/11/2021 - RESOLUÇÃO 248

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 248/2021. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portar...

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