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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2279 de 28/10/2021 - RESOLUÇÃO - AJUDA FINANCEIRA - ELAINE GOMES MONTEIRO DECENZO

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 246/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA AJUDA FINANCEIRA PREVISTA NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, conforme inciso VII do art. 67 da Lei Complement...

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  • D.O. nº 2278 de 27/10/2021 - RESOLUÇÃO SEGEPLAN n° 247-2021 - Progressão Funcional na Carreira do Magistério- outubro-21 (1)

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 247/2021 DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PROMOÇÃO HORIZONTAL NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31º, 32º E 33º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 221 DE 19 DE JANEIRO DE 2018 PARA ANALISTAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no...

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  • D.O. nº 2278 de 27/10/2021 - RESOLUÇÃO 236

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 236/2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 d...

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  • D.O. nº 2269 de 14/10/2021 - RESOLUÇÃO Nº 040-2021 - Isenção IRRF - doralice

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 040/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 035, de 18 de jan...

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  • D.O. nº 2263 de 4/10/2021 - RESOLUÇÃO - AJUDA FINANCEIRA - ANTONIO ANGEL PEREIRA RUIZ

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 231/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA AJUDA FINANCEIRA PREVISTA NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, conforme inciso VII do art. 67 da Lei Complement...

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  • D.O. nº 2263 de 4/10/2021 - RESOLUÇÃO - AJUDA FINANCEIRA - CLAUDIA MENDOZA DE SOUZA

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 230/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA AJUDA FINANCEIRA PREVISTA NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, conforme inciso VII do art. 67 da Lei Complement...

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