DECRETO Nº 3.424, DE 24 DE ABRIL DE 2025.

Altera disposições do Decreto nº 2.149 de 03 de junho de 2019, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 0372/2025/GAB/SMS, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde;

D E C R E T A:

Art. 1º O art. 7º do Decreto nº 2.149, de 03 de junho de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 7º A Comissão será composta por servidores da Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo à seguinte representação:

I - JESSICA COSTA DE ARRUDA MONTEIRO - mat. 9948 - Representante da Coordenação de Assistência Farmacêutica;

II - ELIANA FONSECA DOS SANTOS - mat. 8731 - Representante do Componente Básico de Assistência Farmacêutica;

III - VALDEIR DE OLIVEIRA PALMIERI - mat. 12982 - Representante da área Farmacêutica;

IV - ANA LUCIA DE VASCONCELLOS PEREIRA - mat. 9302 - Representante da área de enfermagem;

V - EMERSON FERREIRA MOREIRA - mat. 5873/13482 - Representante da área de Medicina;

VI - LUIZ ANTONIO LEITE ROCHA - mat. 9034 - Representante da área da Odontologia;

VII - WALKIRIA ARRUDA DA SILVA - mat. 6606 - Representante da Vigilância em Saúde;

VIII  - SUZANA DE FIGUEIREDO PEREIRA XAVIER - mat. 2749 - Auditora da Secretaria Municipal de Saúde;

IX - CAMILA BASTOS RODRIGUES - mat. 8170 - Representante da Estratégia em Saúde.” (NR)

Art. 2º Fica estabelecido que o mandato das pessoas que compõem aludida comissão será de 02 (dois) anos a partir da publicação, podendo ser prorrogada, por igual período.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na sua publicação, revogando as disposições ao contrário.

GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal