RESOLUÇÃO Nº 26, de 24 de abril de 2025.

Dispõe sobre a substituição de Gestor e Fiscal do Contrato nº 30/2023 - Processo Administrativo nº 10.099/2022 - Processo de Utilização nº 32876/2023, firmado entre a Fundação da Cultura de Corumbá e S.H. Informática Ltda.

A Diretora-Presidente da Fundação da Cultura de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE

Art. 1º - Tornar pública a substituição do Fiscal do Contrato nº 30/2023, Processo de Utilização nº 32876/2023, em que Junior da Silva Baroa, matrícula nº 6432, fiscal do contrato, será substituído pelo servidor Enildo Jorge Bezerra Junior, matrícula nº 8696.

Art. 2º - Tornar pública a substituição do Gestor do Contrato nº 30/2023, Processo de Utilização nº 32876/2023, em que Ruy Barbosa de Arruda, matrícula nº 10020, gestor do contrato, será substituído pela servidora Carmen Ligia Palhano Faria, matrícula nº 6553.

Art. 3º - A presente resolução não implicará em remuneração adicional aos servidores públicos.

Art. 4º - Esta resolução entra em vigor com data retroativa de 27/02/2025, revogando as disposições em contrário.

Corumbá-MS, 24 de abril de 2025.

Wanessa Pereira Rodrigues

Diretora-Presidente

Fundação de Cultura de Corumbá

Portaria “P” Nº 09 de 01 de janeiro 2025.