RESOLUÇÃO Nº 008 DE 24 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre a substituição de servidores para atuar na operacionalização do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) no Município de Corumbá no âmbito da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;

R E S O L V E:

Art. 1º - Torna público a substituição de servidores para operacionalizar o sistema e-Sfinge nos termos a qual se refere da Resolução nº 001 de 21 de fevereiro de 2025:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Corumbá, 24 de abril de 2025.

Pietro Costa Candia

Diretor-Presidente

Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

Portaria “P” nº12 de 01/01/2025